Leis Brasileiras De Proteção Ambiental Flora Discussão

condições específicas deste ambiente. Ocorrem ao longo das regiões costeiras ao prolixo das latitudes entre 35° N e 38° s, que se desenvolvem em uma variedade de condições ambientais, com salinidades variando entre 0 e 90, dentro dessa faixa de distribuição.(Pereira e Gomes, 2009). Apresentam condições propícias para alimentação, proteção e reprodução de muitas espécies de animais, sendo considerado um importante transformador de nutrientes em matéria orgânica, gerador de bens e serviços…

AGOSTINHO – FADISA KETSON FARLEY SANTOS LIMA A Inconstitucionalidade da Lei Estadual N. 19096/10 de Minas Gerais em face da Lei Federal N. 11428/06 MONTES CLAROS/MG 2012 KETSON FARLEY SANTOS LIMA A Inconstitucionalidade da Lei Estadual N. 19096/10 de Minas Gerais em face da Lei Federal N. 11428/06 MONTES CLAROS/MG 2012 FACULDADE DE DIREITO

REFERENCIAS .....................................................................................15 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho serão apresentados os impactos ambientais mais relevantes como o desmatamento e a poluição dos rios, que afetam a região Sudeste do Brasil, principalmente no sul de Minas Gerais. O Brasil é rico em sua fauna e flora e rico em suas águas, mesmo assim vem sendo devastado e os rios poluídos a cada dia que passa. O Sudeste é o centro vital do país, estão os…

como um bem indispensável à vida. Os problemas ambientais tem sido temática para população mundial, por apresentar ameaças à existência de vida no planeta. A ação do homem tem contribuído de forma incomparável na transformação do meio natural que, geralmente, por falta de uma educação ambiental causam alterações que poderão ser incontroláveis pela própria humanidade. Vem crescendo cada vez mais o interesse de pesquisadores sobre os aspectos ambientais, objetivando descobrir causas, e…

MANUAL AMBIENTAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL Apresentação A divulgação deste “Manual Ambiental” é resultado concreto de um dos muitos anseios dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul que atuam na defesa do meio ambiente. Desde a criação da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande-MS, em 2000, nomeada “Promotoria de Justiça Ambiental Móvel” e idealizada para prestar auxílio a todas as Promotorias de Justiça…

.......5 3.1 Perfil dos Biopiratas...........................................................................................5 3.2 Como são transportados os produtos Biopirateados.........................................6 3.3 Espécies brasileiras que foram patenteadas por empresas estrangeiras.........7 3.4 Locais usuais de vendas dos animais................................................................8 3.5 Dados Estatísticos.....................................................

NELSON VENTURIN; VANESSA ANDRETTA e FELIPE CARISIO SCALIA AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS, email : rlgrisi@ufla.br Eixo Temático : 3 Palvras chave : população tradicional, etnoconhecimento, conservação ambiental Introdução O Ecoturismo, teoricamente é uma prática sustentável por natureza, pois demanda conservação da biodiversidade e dos saberes tradicionais para existir. A importância do ecoturismo no cenário brasileiro , pode ser…

países se viram obrigados a adotar leis que regulassem o assunto. A flora é um dos principais assuntos tratados no meio ambiente, devido a sua grande importância para evitar a erosão de solo, preservar cursos d’água, regular o clima, etc. Para tanto, as florestas estão protegidas legalmente. No meio ambiente rural, encontram-se dois tipos de florestas protegidas: as de área de preservação permanente e as de reserva legal, reguladas pela Lei federal nº 4.771/65, o…

O Diagnóstico ambiental de devastação do cerrado. Estudo de caso Rio Verde-Go Diagnosis of environmental devastation of the cerrado. Case Study Go-Green River Universidade Norte do Paraná Tecnologia em Gestão Ambiental Francisco Cesar Zamonaro Jorcedil de Almeida Lima José Rodrigues da Silva Júnior Renata Souza Lima Sônia Margarida Ferreira Lopes Zamonaro Tatianne de Fátima Cardoso Resumo O cerrado é um dos

O termo biopirataria não refere-se apenas ao contrabando de diversas espécies naturais da flora e da fauna, mas principalmente, à apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no âmbito do uso dos recursos naturais. Estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. A biopirataria prejudica a Amazônia. Causa risco de extinção a inúmeras espécies da fauna e da flora, com o contrabando das mesmas - retirando-as de seu habitat natural. Um caso de…