Leia Com Atenção O Texto Abaixo Prestando Atenção às Rel

ou medida provisória posterior à Emenda 19/98. Meu entendimento de que o estágio probatório teria passado a ser de 36 meses decorria de dois fatores. O primeiro deles é algo curioso: no site da Presidência da República (www.planalto.gov.br) o “texto atualizado” da Lei nº 8.112/1990 traz uma observação no "caput" do art. 20 da Lei afirmando categoricamente que o período do estágio passou a ser de 36 meses em razão da promulgação da Emenda nº 19/1998. O segundo motivo, mais…

meio e resultado. (joaomrandere – saiu do grupo) 107 2. [Ponto 1.b] - Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigações divisíveis e indivisíveis. (cvrosenburg@yahoo.com.br – não entregou. Mas o tema foi abordado no ponto abaixo) 117 3. [Ponto 2.b] – Modalidades das obrigações (tnasc @yahoo.com.br) 117 5. [Edital antigo] Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. (mila.pacheco@gmail.com) 126 6. [Edital antigo] Novação. Compensação.…

controle externo, planejamento estratégico, revolução tecnológica, desenvolvimento dos meios de comunicação, rompimento de barreiras econômicas, internacionalização dos mercados e crise financeira internacional, estão na ordem do dia e merecem especial atenção dos operadores do Direito e da sociedade. Nesse contexto de evolução e intensas transformações, a AMATRA 13 completa 25 anos, comemorando o momento com o lançamento desta Revista e a realização do II Congresso Internacional de…

cara foi lá como jornalista, eu esperava que ele escrevesse uma coi sa mais direta, mais... objetiva - comentou Martinha. Cíntia, que escutava a conversa, observou: -- Desculpem, mas quero dar a minha contribuição. Jornalístico, como você diz, o texto não é. Na verdade o livro foi escrito depois que Euclides retornou de Canudos. Ele passou os anos de 1898 a 1901 no interior de São Paulo, em São José do Rio Cardo - est ava lá como engenheiro, supervisionando a reconstrução de uma…

Parabéns! Você acaba de optar por um método comprovadamente eficaz na preparação para concursos de ingresso nas carreiras jurídicas e Exames de Ordem: o Curso do Prof. Damásio a Distância! Para que você aproveite melhor essa oportunidade, leia atentamente este manual. Nele há todas as informações necessárias quanto ao conteúdo e ao envio do material que compõe o Curso. Seja bem-vindo e tenha sucesso! 1. DOS MÓDULOS Serão remetidos, pelo período de um

“esconder” a origem ilícita de ativos financeiros ou até mesmo bens patrimoniais. Estas condutas são desenvolvidas por algumas pessoas visando objetivos de natureza financeira e econômica. Salienta-se, ainda, que não tivemos a edição de um novo texto legal que revoga a Lei 9.613/98, o que há na verdade são alterações nas regras contidas nesta lei. A lavagem de dinheiro continua sendo tratada pela lei supracitada, porém com as alterações feitas pela lei 12.683/12. Portanto, com a…

núcleo a dignidade da pessoa humana. Embora esse fundamento esteja enunciado junto a outros quatro, logo no art.1º da Carta 4 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Política, uma acurada análise sistemática de seu texto permite concluir que todos os preceitos constitucionais devem ser interpretados adotando como marco referencial a dignidade humana. Assim, o fato de o constituinte originário haver agrupado normas constitucionais em um título…

mercado, no que se refere ao apoio financeiro a programas e projetos voltados para o desenvolvimento social, por meio da parceria entre entidades e organizações não-governamentais e empresas nacionais. Constitue-se igualmente, fato recente, a atenção por parte de grandes organismos mundiais de financiamentos, como é o caso do BID, a questão referente a necessidade de fortalecimento da sociedade civil e sua relação com o desenvolvimento em uma nação. Uma prova disto, foi a…

aproveitou para conhecer as pessoas envolvidas no caso, mergulhando no universo dramático de cada uma. Além disso, mostrou-se sempre disposta a discutir, com inacreditável paciência, toda sorte de pensamento, ouvindo minhas ponderações com redobrada atenção, compartilhando as naturais aflições e, principalmente, auxiliando na difícil missão, reservada para poucos, de entender os sinuosos percursos da mente humana que levam pessoas comuns ao cometimento de crimes violentos. É um universo…

Públicos estaduais e às Procuradorias Federais. Aqui a queixa quanto à falta de material para roteiro seguro também sempre existiu. Finalmente, uma quádrupla função pode ser ainda considerada, já que a obra pode ser utilizada como livro-texto na disciplina de prática civil, usualmente ministrada nos últimos semestres do curso de graduação em Direito. Analisando o conteúdo da obra, ela preenche esses espaços, sendo fundamental para todas essas dificuldades…