Leia Com Atenção O Texto Abaixo Prestando Atenção às Rel

ao administrado e desnecessária ou se escolher um meio inadequado, o princípio da supremacia não vai proteger esse administrador. Você já ouviu falar em interesse público primário? Existe interesse público secundário? Existe sim, meus caros, leia com atenção. O interesse público primário coincide com a realização de políticas públicas voltadas para o bem estar social. Pode ser compreendido como o próprio interesse social, o interesse da coletividade como um todo. O interesse público…

Direito, do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, explicita esta questão: A superação de dogmas, algo que se espera do bacharel em direito nos dias de hoje, pressupõe o conhecimento da dogmática e o contato com os textos legais portadores das regras concernentes. É com o eixo de formação profissional que se compreende o sentido da dogmática jurídica. E a compreensão não se resume à descrição analítica estéril, que ensina as categorias criadas no passado…

desse mais forças. Quando parecia que não conseguiria mais, eu pensava nas duas... pensava nos meus leitores e no que passam nessa fase tão difícil da vida. Pensava na minha responsabilidade e em cada aluno que vejo renunciando a tantas coisas. 1 Texto escrito para a IS.• ed. (02.02.2011). A Manu tinha 8 meses de idade. Hoje está com 3 anos... Toda emoção daquele momento renova-se a cada dia. A dualidade, as dificuldades são as mes­ mas (ou parecem aumentar). A certeza de que tenho uma…

confiscatório? Como é ação de ato ilícito, ela tecnicamente não seria tributo. Então, a multa poderia ser confiscatória. Esse entendimento foi desautorizado pelo supremo. Onde se lê tributo em ―é vedado utilizar tributo com efeito confiscatório", leia-se não só o tributo, o valor devido pelo contribuinte, mas também a multa tributária. A multa em decorrência do não pagamento do tributo também não pode ser confiscatória. Por isso essa questão está errada. VUNESP - 2009 - TJ-SP -…

Pilati Professor de Direito UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA − UNISUL DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold Coordenador Geral do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo REVISÃO DE TEXTOS E EDITORAÇÃO GRÁFICA DA 1ª EDIÇÃO Waleska Nishida Mestre em Inteligência Aplicada ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PADRONIZAÇÃO E…

climáticos e o desmatamento são apenas alguns fatores ambientais que vêm gerando a migração territorial de povos em todo o mundo em busca de melhores condições de vida ou mesmo para sobreviver. Sobre essa importante questão, que merece toda a atenção como prioridade política das nações e das entidades internacionais (especialmente a ONU), colaciona-se matéria publicada no sítio da Amai-vos:1 “Refugiados ambientais ou desalojados climáticos Considerado como um dos maiores…

seguintes características: atende o consumidor final por intermédio de seus representantes, revendedores e distribuidores; fornece às indústrias por meio de seus produtos padrões ou especiais, no qual ela atua diretamente junto aos seus clientes, prestando um atendimento personalizado que é realizado por intermédio de um vendedor técnico; atende o varejo por meio da rede de distribuição e revenda; fornece os produtos às instituições governamentais por meio da participação em…

produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem doutrinária muito grande. O texto apresenta-se de forma didática e acessível, permitindo uma leitura agradável, direta e fluente. Tenho a certeza de que esta publicação tornar-se-á uma obra clássica, servindo de base doutrinária segura, robusta e exemplar àqueles que…

relação ao casa1nento e11tre primos (parentes em quarto grau), en1bora não exista qualquer in1pedime11to, é de que se trata de u11ião de alto risco para os fill1os. Não é isso, no entanto, o que demonstram os geneticistas. Veja-se, a propósito, o texto seguinte: 6 Fonte: URL: http://oglobo.globo.co1n./inundo/inat/2007/03/02/29477151 l.asp; acessado en1 02.03.2007 Casamento 25 O casamento entre primos de prin1eiro grau é considerado u1na união de alto risco. Acredita-se que os filhos…

concederem entrevistas que tanto contribuíram para realização deste trabalho. Às crianças que vivem nos abrigos por onde andei, pela inspiração e motivação. Aos funcionários da Seção de Pós-Graduação da UNESP/Marília e bibliotecários pela ajuda e atenção dispensadas ao longo desses anos. Enfim, a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste precioso trabalho. “... Por onde você for eu sigo com meu pensamento sempre onde estiver, em minhas orações eu…