Lei Seca Embriaguez No Volante

1 LEI SECA: OS ENTRAVES NOS MEIOS DE CONSECUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. Francisco Dairton Oliveira Viega1 Paulo Kakiones 2 RESUMO: A lei 11.705 de 19 de junho de 2008, conhecida com “lei seca”, foi editada com a finalidade de impor penalidades mais severas para os condutores de veículos que dirigem sob a influência de álcool. Este artigo tem como escopo, fazer uma análise superficial da aplicação da lei nos crimes de embriaguez ao volante, e,…

1 UNICEUB – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CURSO DE DIREITO A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FRENTE À LEI SECA Guilherme Pinheiro Costa de Assis BRASÍLIA OUTUBRO/2012 1 GUILHERME PINHEIRO COSTA DE ASSIS A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FRENTE À LEI SECA Monografia apresentada ao Núcleo de Pesquisa e Monografia do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, como requisito para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Eneida Orbage de Britto Taquary, Doutoranda

CURSO DE DIREITO DIURNO – IV SEMESTRE SOCIOLOGIA DO DIREITO - ROSANGELA MONTAGNER ANÁLISE EMPÍRICA DA LEI 11.705 LEI SECA WILLIAN RAMOS MISZEVSKI DANIEL RIBEIRO MARONÊS DAVI TEX VASCONCELOS SANTIAGO, RS 2013 ANÁLISE EMPÍRICA DA LEI 11705- QUE REGULAMENTA O APOIO AO NÃO USO DE BEBIDAS ALCÓOLICA SOBRE O VOLANTE – LEI SECA INTRODUÇÃO Os problemas ocorridos da violência no trânsito tem se tornado crescente e com grandes…

PAULINO DOS SANTOS SANDRA REGINA TONIOLO DOMINGUES YGHON ANTONIO TONIOLO DOMINGUES LEI SECA E SUAS CONTROVÉRSIAS PIRACICABA 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO ERICSON GANEO PAULINO DOS SANTOS SANDRA REGINA TONIOLO DOMINGUES YGHON ANTONIO TONIOLO DOMINGUES LEI SECA E SUAS CONTROVÉRSIAS Trabalho apresentado na Disciplina Leitura e…

UNIVERSIDADE PAULISTA JAIR PERIRA DA SILVA JUNIOR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOROCABA 2010 JAIR PERIRA DA SILVA JUNIOR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de bacharel em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº. Ms. Cássio D. C.…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS (CESCAGE) SERGIO SANTANA TRABALHO ACADÊMICO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) A NOVA LEI SECA PONTA GROSSA 2013 SERGIO SANTANA PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) A NOVA LEI SECA Projeto de trabalho de conclusão de curso (TCC), para avaliação e obtenção de nota, solicitado para o fim do 2º bimestre, e apresentado ao professor Dr. Waldir Uller do curso de…

GERAIS TítuloTítulo A análise da Constitucionalidade da Lei Seca-hermenêutica comparativa dos dois diplomas legais GRADUAÇÃO EM DIREITO A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DOIS DIPLOMAS LEGAIS IVAN SOARES DA SILVA Orientadora: Profa. Drª. LETíCIA BATISTA GAMBOGE REIS 2014 BELO HORIZONTE VAN SOARES DA SILVA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DIPLOMAS LEGAIS.

RESUMO: O presente estudo versa sobre as alterações do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei n.11.705, de 19 de junho de 2008, em especial, as modificações referentes à infração administrativa, ao uso do poder de polícia pelo Estado, ao crime de embriaguez ao volante, sua natureza jurídica, o direito de não produzir prova contra si mesmo e a prisão em flagrante. Ademais, será demonstrado alguns questionamentos sobre a aplicação da norma e seus reflexos na sociedade brasileira. Além, da

1. INTRODUÇÃO O objeto do presente estudo é realizar uma análise da “Nova Lei Seca”, lei 12.760/12, principalmente no que toca aos seus aspectos constitucionais, bem como a questão probatória do crime de embriaguez ao volante, descrito no tipo penal do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A lei 12.760/12 foi editada com intuito de alterar a lei 11.705/2088, também conhecida como “Lei Seca”, que em razão da redação apresentou problemas no que diz respeito á aplicabilidade. O…

GUSTAVO CALDEIRA, MARCILIO MACEDO, JORDAN GUSTAVO, GABRIEL MENDES LEI SECA BELO HORIZONTE 2014 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO ADRIANO AZEVEDO, GUSTAVO CALDEIRA, MARCILIO MACEDO, JORDAN GUSTAVO, GABRIEL MENDES LEI SECA Projeto sobre a lei seca, materia metodologia cientifica, da universidade Universidade José do Rosário Vellano BELO HORIZONTE 2014 INTRODUÇÃO A Lei Seca foi promulgada no Brasil em 2008, com o objetivo de…