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sob o enfoque puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquer conteúdo ideológico. Buscou legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se que Kelsen classificou a ciência jurídica como normativa e descritiva, sem considerar que a função maior do Direito não é apenas descrever a realidade, mas, principalmente, prescrever e modificar a realidade, de modo a atender a princípios inerentes ao ser humano, tais como o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana. Ademais, considerou que os valores e a justiça não deveriam ser objeto de estudo da ciência jurídica, que se legitimava por seus próprios fundamentos. Preocupações desse tipo, segundo seu entendimento, diziam respeito a outras ciências, tais como a sociologia. Demonstra-se, entretanto, que a finalidade existencial da ciência jurídica está em solucionar conflitos sociais e regulamentar situações, de modo a melhorar a vida dos indivíduos. Caso contrário, não há como atribuir-se validade a normas desprovidas de conteúdo valorável. Por fim, analisa-se a ciência jurídica em sua concepção contemporânea contrapondo-a com o posicionamento de Hans Kelsen. Demonstra-se que a ciência jurídica deve ser…

jurídica sob o enfoque puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquer conteúdo ideológico. Legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se que Kelsen classificou a ciência…

o enfoque puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquer conteúdo ideológico. Buscou legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se que Kelsen classificou a ciência jurídica…

áreas do Direito, bem como estudar os melhores meios de resolução de casos concretos. Isto vai levar a uma abordagem que mescla direito positivo (as regras, a letra da lei, bruta e seca) e a ciência do direito (o estudo das regras aplicadas a conceitos éticos e filosóficos, bem como utiizações práticas). A ideia central que sustenta a existência da Teoria Geral do Direito é a de que o direito não seria um arranjo ao acaso de regras e princípios, sendo porém, uma estrutura racional e…

Resumo: Com a finalidade de legitimar sua teoria e afastá-la de críticas e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em…

aberta e explícita, visando obter por meio de ameaças o que, não obstante, é sempre um comportamento voluntário e consciente.” - Carlos Roberto Gonçalves: “Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade.” - Hans Kelsen: “O momento coação, isto é, a circunstância de que o ato estatuído pela ordem jurídica…

Este artigo visa abordar a interpretação das normas jurídicas, analisando a interpretação em face do direito natural, onde o lícito moral não se confundia com o lícito jurídico, pois o lícito moral se relacionava com um conjunto de princípios que guiavam a forma de agir, de forma honesta, justa, existindo, um contraste entre o conceito de justiça e lei natural, até o positivismo, descrito como resposta a abstração do direito natural, ao idealismo deste, onde, a interpretação de uma norma…

da moral. O positivismo, nesses moldes traz a seguinte proposta: vale mais uma lei injusta do que a inexistência de lei. Isso significa que a lei, por si só, se justifica: ela é justa por ser lei. Eis aí uma das premissas do positivismo legalista, aquele que significa o direito como a lei: “não só apenas a lei é direito, mas também qualquer lei é direito”. (KAUFMANN, 2002, p. 122) Para Ihering (2005, p. 57-58), esse tipo de positivismo pode ser considerado um “inimigo mortal da…

"A lei é feita para todos mas só ao pobre obriga. A lei é teia de aranha, em minha ignorância tentarei explicar, não a temem os ricos, nem jamais os que mandam, pois o bicho grande a destrói e só aos pequeninos aprisiona..." Martín Fierro 1 - ETAPA Nº 3: Direito e Moral. Norma Jurídica. Esta atividade é importante para que você aprenda a formular um raciocínio lógico e a analisar uma questão jurídica. É o primeiro passo para a construção do raciocínio jurídico,…

estabelecer uma única definição logica do direito? Pela necessidade que há entre vários Cientistas Jurídicos em servir e diferenciar a teoria geral do Direito e a filosofia do Direito, para Hans Kelsen, define a Teoria Geral do Direito como a``Ciência do Direito´´.Já Bergel pensa que tanto para Teoria Geral do Direito, quanto para Filosofia do Direito, tentam compreender o que é o Direito e pensadores como Miguel Reale e A.L.Machado Silva.A teoria Geral do Direito no âmbito da Filosofia…