O s in to cá veis

Robert De Niro, Sean Connery, Andy Garcia, Charles Martin Smith, Billy Drago, Patrícia Clarkson, Jack Kehoe, Richard Bradford, Brad Sullivan Filme que retrata de alguma forma, o contexto em que surgiu o gangsterismo nos Estados Unidos dos anos 1920 e 1930, onde, sob a vigência da Lei Seca, quadrilhas supriam o fornecimento de bebidas alcoólicas para a população, que não encontravam esse produto no comércio legalizado. A Lei Seca entrou em vigor em 1920, para, segundo seus idealizadores, salvar o país de problemas relacionados à pobreza e violência. Foi estabelecida como Emenda Constitucional (18ª emenda), e, determinava a proibição, a fabricação, o comércio, o transporte, a exportação e a importação de bebidas alcoólicas, vigorou por 13 anos e foi considerada o maior fracasso legislativo de todos os tempos nos Estados Unidos. O efeito causado pela lei foi totalmente contrário do que era esperado, ao invés de acabar com o consumo de álcool, com os problemas sociais, entre outros, a lei gerou a desmoralização das autoridades, o aumento da corrupção, explosão da criminalidade em diversos estados e, o enriquecimento das máfias que dominavam o contrabando de bebidas alcoólicas. Na Chicago da época da Lei Seca, Al Capone corrompe, controla e corroí a cidade da forma que ele deseja através de sua atividade rentável de venda ilegal de bebidas alcoólicas. Eliot Ness é um agente federal que chega na cidade com a missão de acabar com as atividades ilegais. Então, ele recruta…

proferidas por órgão colegiado homogêneo, como os Acórdãos nos Tribunais. Os membros de Câmara ou Turma de um Tribunal, quando apreciam um recurso, manifestam-se com igual competência sobre toda a matéria. Não há divisão ou separação de funções, tal como ocorre nos julgados do Tribunal do Júri . Exemplo: Acórdão proferido por uma das Turmas Criminais confirmando, cassando ou reformando sentença proferida por Juiz monocrático de 1°grau. SUBJETIVAMENTA COMPLEXA - São, justamente, as…

LEI SECA Breno Gabriella Mara Luisa Maurício Núbia Vanessa A LEI Objetivo; Cenário antes e depois da lei; Consequências para aqueles que não cumprirem a lei; Bafômetro. CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA LEI A Lei Seca foi promulgada em 2008 com objetivo de reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados no Brasil, endurecendo as punições contra quem bebe antes de pegar o volante. Uma mistura de equívocos e inconsistências legais, porém, acabou fazendo com que a…

Leis e direitos do Estados Unidos LEIS ­­­­O Resultado do processo de emancipação das Treze Colônias, a Constituição dos Estados Unidos foi logo discutida após a vitória contra os colonizadores ingleses. Neste caso tivemos a formação de duas facções dividias entre os federalistas e republicanos. Os primeiros pregavam o fortalecimento do poder central com o pensamento de cuidar da união política dos estados. Já os republicanos acreditavam que a autonomia dos estados não poderia…

permanente; 3) Novatio legis in mellius e crime permanente 4) Lei processual mais benéfica; 5) Como os tribunais estão se posicionando referente à alteração da norma que trata do protesto por novo júri?; 6) Como são feitas as intimações para o réu em plenário? 7) O julgamento acontece se o réu não for intimado?; 8) Como os tribunais tem entendido em relação a esta situação referente ao Tribunal do Júri?; 9) Qual a divergência que vem existindo na doutrina quanto à…

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS INFLUÊNCIAS DA MÍDIA MODERNA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI: Um estudo sobre a extensão e a profundidade da relação entre notícia e justiça Projeto de Pesquisa O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS INFLUÊNCIAS DA MÍDIA MODERNA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI: Um estudo sobre a extensão e a profundidade da relação entre notícia e justiça Projeto de…

CASO 1 Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Raimundo está obrigado a se submeter a testes de alcoolemia,…

tempo. Seja por motivos de excesso de população, secas ou chuvas em demasia, sempre que a polis tinha dificuldade em alimentar a população, decidia pelo envio de uma parte para outro lugar, com o objetivo de fundar uma colônia, a qual denominavam apokia (residência distante). Foi dessa forma que os gregos se espalharam pelo Mediterrâneo. Tendo aparecido em meados do século VII a. C., a moeda foi logo adotada pelos gregos, contribuindo para incrementar o comércio e permitir a…

Iniciativa das partes. Contraditório e ampla defesa. Juiz Natural e Promotor Natural. Verdade real. Publicidade. Favor Rei. Duplo grau de jurisdição. Persuasão racional do juiz. Identidade física do juiz. Imparcialidade do Juiz. Inadmissibilidade da provas obtidas por meios ilícitos: violação de domicílio, sigilo das comunicações telefônicas – Interceptação telefônica (Lei 9296/96). Princípios da proporcionalidade e Razoabilidade. Prova ilícita pro reo. Aplicação Prática Teórica CASO…

APLICABILIDADE DA LEI PROCESSUAL PENAL 1) Estando o réu, condenado e reincidente específico à pena de 5 anos e 9 meses de reclusão, preso desde março de 2013, já cumpriu mais da metade da pena. Por isso, faz jus ao livramento condicional. Portanto, deve-se peticionar requerimento do livramento condicional ao juiz da execução. Estando o réu preso desde março de 2003, já foram cumpridos 3 anos e 1 mês de prisão, o que corresponde a mais da metade da pena. Assim, é cabível o…