trabalhos prontos
CURSO DE DIREITO DIURNO – IV SEMESTRE
SOCIOLOGIA DO DIREITO - ROSANGELA MONTAGNER
ANÁLISE EMPÍRICA DA LEI 11.705
LEI SECA
WILLIAN RAMOS MISZEVSKI
DANIEL RIBEIRO MARONÊS
DAVI TEX VASCONCELOS
SANTIAGO, RS
2013
ANÁLISE EMPÍRICA DA LEI 11705- QUE REGULAMENTA O APOIO AO NÃO USO DE BEBIDAS ALCÓOLICA SOBRE O VOLANTE – LEI SECA
INTRODUÇÃO
Os problemas ocorridos da violência no trânsito tem se tornado crescente e com grandes consequências na ordem social e econômica do país. Segundo pesquisas publicadas pelo DENATRAN, anualmente ocorrem mais de 350 mil acidentes nas ruas e estradas brasileiras com um saldo de 33 mil mortos e mais de 400 mil feridos e 70% dos acidentes ocorrem por embriaguez ao volante. A violência no trânsito é a segunda maior causa de mortes no Brasil, perdendo apenas para o homicídio.
Com esses problemas nosso país gasta em torno de 22 bilhões de reais de dinheiro publico por ano, dinheiro que poderia ser investido na educação e saúde. Tais problemas tem um custo muito elevado, tendo uma necessidade de prevenir e reprimir a intolerância a embriaguez ao volante. Com os elevados índices de acidentes nas rodovias e estradas do Brasil o legislador levantou a propositura de leis mais rígidas que pudessem reduzir esse nível. Assim vinda a lei 11.705/2008, a chamada “Lei seca”, espera reduzir os índices de acidentes de trânsito com feridos e mortos cometidos por condutores de veículos automotores, haja vista que atentam contra a segurança, a integridade e a liberdade de locomoção das pessoas, causando grandes problemas concernentes à vida e a economia de nosso país, revelando questão de segurança e saúde pública.
LEI SECA A Lei 11.705, alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito
Art 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine