Lei Que Protege A Marca

licenciar ou ceder o direito de comercialização a outra pessoa, a uma empresa ou instituição. b. A cópia e a publicação de um trabalho de outro autor podem configurar um crime chamado de plágio. c. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Assinale as alternativas abaixo com Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A pirataria no Brasil pode ser realizada, pois…

empregado 2 horas 9 minutos Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da preservação da empresa. b. da autonomia da vontade. c. da garantia do pagamento do credor. d. da proteção da propriedade industrial. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o…

minutos 48 segundos Question1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da autonomia da vontade. b. da preservação da empresa. c. da isonomia material. d. da garantia do pagamento do credor. e. da proteção da propriedade industrial. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da…

BRASILEIRO (artigos 151 a 152; 153 a 154 e artigos 161 a 162 do Código Penal) Londrina 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar e analisar alguns crimes previstos na Parte Especial do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). A Parte Especial, descreve os crimes em espécie, cominando a pena aplicável a cada um deles, e traz algumas normas gerais que incidirão a determinados delitos. Também, para o próprio conhecimento…

Marcas e patentes Marcas e patentes são duas coisas diferentes, marcas são segundo INPI "sinais visualmente perceptíveis", elas devem ser percebidas facilmente para distinguir produto ou serviço é a patentes são títulos que são dados pelo Estado, em conformidade com a lei de patente, a um autor ou inventor para que estes excluam terceiros da utilização (venda, fabricação etc.) se sua obra ou invenção, podendo dizer também que patente e nome que se da à invenção temporariamente e um patente e

Segundo a lei brasileira, marca é uma representação simbólica de uma entidade, é o sinal que identifica serviços ou produtos e não pode ser confundida com o nome da empresa ou com o titulo do estabelecimento, além de sinalizar a origem do produto e de protege-lo. Existe três observações que o proprietário da marca deve se atentar antes de registra-la: Se exerce atividade licita, efetiva e compatível com o produto ou serviço que a marca visa assinalar. Se a marca pode se registrada. Se o

único, da LEP. c Art. 3o, c, da Lei no 4.898, de 9-12-1965 (Lei do Abuso de Autoridade). c Art. 40 da Lei no 6.538, de 22-6-1978, que dispõe sobre os serviços postais. c Arts. 13 e 14 da Lei no 7.170, de 14-12-1983 (Lei da Segurança Nacional). Sonegação ou destruição de correspondência § 1o Na mesma pena incorre: I – quem se apossa indevidamente de correspondência alheia, embora não fechada e, no todo ou em parte, a sonegou destrói; c Art. 40, § 1o, da Lei no 6.538, de 22-6-1978,…

imateriais. No que tange aos bens materiais a legislação asseverar os paradigmas cominados para esta por meio da Lei 9.279/96, mais conhecida como Lei de Propriedade Industrial, tendo está por finalidade garantir a exclusividade da exploração da propriedade industrial, possibilitando a garantia do recebimento de uma remuneração, chamada royalties em caso de permissão de uso. A lei institui 4 requisitos para o reconhecimento de algo como invenção, são eles: Novidade: aquilo que não…

a. Não, pois o software também é protegido pela Lei dos Direitos Autorais e pela Lei do Software. b. Sim, pois se o software está disponível na Internet, ele é gratuito. c. Não, pois o software da Internet pode danificar o computador ou conter vírus. Questão 2 Ainda não respondida Vale 1,00 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre a Lei de Proteção de Cultivares no Brasil. ( ) A Lei de Proteção de Cultivares estimula o…

Etapa 3 - Passo 3 Proteção contra copias A importância em se proteger a marca leva em consideração a possibilidade de o símbolo indicativo induzir o consumidor a erro. Essa tutela sobre a marca se restringe aos produtos e serviços que podem ser confundidos uns com os outros, causando insegurança ao seu destinatário final. No caso de não haver possibilidade de confusão, não acarretará ao registrado nenhum benefício sobre a exclusividade, ou seja, de o…