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Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União…

EDUCAÇÃO Fernando Haddad GOVERNADOR DO ESTADO Wellington Dias REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Francisco da Chagas Santana SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO MEC Carlos Eduardo Bielschowsky COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Celso Costa SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ Antonio José Medeiros COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA A DISTÂNCIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Elanne…

Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União…

PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprofessor20141@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (Obs.: A leitura e os estudos dos textos a seguir deverão ser feitos conjuntamente aos textos das três Apostilas disponibilizadas pela Universidade!) 2014.1 Temas a serem abordados Aula 1 – Introdução do Estudo da Psicologia História da psicologia e sua importância para o direito; Psicologia científica X Psicologia do senso comum; Objeto de estudo da psicologia;…

Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União…

Intenção Fenaban/MTE, firmado em 14/10/03, com vigência até 31/12/06? ( 43 ) ( 44 ) ( 44 ) ( 44 ) ( 44 ) ( 45 ) ( 45 ) ( 45 ) ( 45 ) ( 46 ) ( 46 ) ( 47 ) ( 47 ) ( 47 ) ( 47 ) V – LEGISLAÇÃO V.a. Consolidação das Leis do Trabalho - Arts. 402 a 441 V.b. Lei nº 10.097, de 19/12/00 V.c. Lei nº 11.180, de 23/09/05 V.d. Instrução Normativa SIT nº 26, de 20/12/01 V.e. Decreto nº 5.598, de 01/12/05 V.f. Parecer CONJUR/MTE nº 100, de 24/03/05 ( 48 ) ( 54 ) ( 57 ) ( 62 ) ( 66 ) ( 74 )…

rico processo que ele próprio contribuiu para desencadear. A entrega deste relatório ao Comitê da ONU que supervisiona o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em sua reunião ordinária em abril de 2000, em Genebra, é simultânea à divulgação do documento no Brasil e sua entrega ao governo brasileiro, em Brasília. Uma nova versão mais detalhada do relatório será preparada e divulgada posteriormente no Brasil, dentro de uma perspectiva de mobilização de entidades…

Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União…

Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União…

Universidade Federal de Minas Gerais Escola de Engenharia Departamento de Engenharia de Materiais e Construção Curso de Especialização em Construção Civil Monografia "SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: PROPOSTA PARA UM CONJUNTO RESIDENCIAL POPULAR SUSTENTÁVEL" Autora: Lilian Lucchesi dos Santos Orientadora: Prof. Maria Teresa Paulino Aguilar Janeiro / 2007 LILIAN LUCCHESI DOS SANTOS "SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: PROPOSTA PARA UM CONJUNTO RESIDENCIAL POPULAR