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FRANCISCO GRECO JUNIOR A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP SÃO PAULO 2009 FRANCISCO DE TAL A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Orientador Fulano de Tal. SÃO PAULO 2010 TERMO DE

organismos governamentais estaduais e municipais para coordenação e gerenciamento das políticas para as mulheres; e os avanços na incorporação da transversalidade de gênero nas políticas públicas. Mereceram destaque, ainda, a promulgação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a criação da Comissão Tripartite para a Revisão da Legislação Punitiva contra o Aborto, o aumento de crédito das mulheres rurais e a política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos, entre outros.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (CAEN / UFC) MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO FRANCISCO DORNELES LIMA A IMPORTÂNCIA DO ICMS NA RECEITA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ FORTALEZA – CEARÁ 2010 FRANCISCO DORNELES LIMA A IMPORTÂNCIA DO ICMS NA RECEITA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, da Universidade Federal do Ceará (UFC/CAEN), como requisito…

do processo de dirigismo econômico e de restrições à propriedade na busca de criar as bases de justiça distributiva e de bem estar social. O artigo 167 da Constituição de 1946 previa que “o uso da propriedade será condicionado ao bem estar social. A lei poderá, com observância no disposto no artigo 141, parágrafo 16, promover a justa distribuição da 12 REVISTA Escola da Magistratura do Paraná - Volume 2 propriedade, com igual oportunidade para todos”1. Apesar da referência ao bem…

UNIVERSIDADE PAULISTA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS BENEFÍCIOS E DIFICULDADES DA INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ORGANIZAÇÕES Amauri Américo de Godoy Filho CAMPINAS - SP 2013 I AMAURI AMÉRICO DE GODOY FILHO BENEFÍCIOS E DIFICULDADES DA INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ORGANIZAÇÕES Trabalho de Curso apresentado programa de Pós-graduação lato sensu em…

fertirrigação, ou seja, a utilização desse produto rico em matéria orgânica aplicada in natura em áreas de plantio de cana. A preocupação com o impacto ambiental da disposição da vinhaça nos cursos d’água é recente, no governo Jânio Quadros o Decreto Lei nº. 303 proibia a disposição de vinhaça in natura nos rios, lagos e baixios, buscando evitar a poluição das águas e do meio ambiente. Na tabela 1 é demonstrado o volume dos produtos obtido a partir da destilação do vinho, e teores…

reportagens veiculadas por 50 dos mais importantes jornais de todo o País. Já os Conselhos de Direitos serviram de fonte a 0,46% desses textos. A idéia de potencializar o uso de ferramentas de comunicação em prol dos direitos das novas gerações já está na Lei 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que recomenda como uma de suas diretrizes de política de atendimento "a mobilização da opinião pública, no sentido da indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade"…

direitos humanos. Esta experiência foi compartida por alunos, professores, técnicos de diferentes setores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e agentes de diversas instituições sociais interessados e comprometidos com atividades relacionadas ao trabalho precoce no estado da Paraíba – experiência contemplada com o prêmio “Elo Cidadão” concedido em 2001 pela Universidade Federal da Paraiba. Além desta face multidisciplinar, sobretudo reúne-se aqui o fruto de um…

Senado Federal PEC Proposta de Emenda à Constituição PL Projeto de Lei Ordinária tramitando na Câmara dos Deputados PLC Projeto de Lei da Câmara tramitando no Senado Federal PLS Projeto de Lei Ordinária tramitando no Senado Federal PLS-C Projeto de Lei Complementar tramitando no Senado Federal PLP Projeto de Lei Complementar tramitando na Câmara dos Deputados PLV Projeto de Lei de Conversão Comissões da Câmara dos Deputados CAPADR Comissão…

Fernando Haddad G OVERNADOR DO ESTADO Wellington Dias REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOG IA Francisco da Chagas Santana SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO MEC Carlos Eduardo Bielschowsky COORDENADORIA G ERAL DA UNIVERSIDADE AB ERTA DO B RASIL Celso Costa SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ Antonio José Medeiros COORDENADOR G ERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AB ERTA A DISTÂNCIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOG IA Elanne Cristina…