Lei Orçamentaria Anual De Minas Gerais

1 Introdução 1 2 Revisão de literatura 3 3 Objetivos 39 4 Material e método 40 5 Resultados 44 LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997. 59 Ativo 67 Municipal 70 Sindicato 70 TOTAL 70 (plena) 72 6 Análise e Discussão 74 R$ 74 Previsão 82 Itens 84 7 Conclusões 87 Anexos e Apêndices 89 Anexos e Apêndices 89 LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 09 DE JULHO DE 1997 89 LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 09 DE JULHO DE 1997 89 Capítulo I 89 Capítulo II 89 Capítulo…

Trabalho de Gestão Governamental Lei de Responsabilidade Fiscal Curso: Administração Campinas, 2009 S.P. – Brasil Sumário 1. Criação da Lei de Responsabilidade Fiscal.......................................................................03 2. Planejamento das contas públicas......................................................................................04 2.1 Principais Características......................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PREPES – Programa de Pós – Graduação “Lato Sensu” Gestão Estratégica em Empreendedorismo, Marketing e Finanças CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Um Estudo de Caso na Câmara Municipal de João Pinheiro Cátia de Sousa Garcia Melo Belo Horizonte/MG Julho de 2011 CATIA DE SOUSA GARCIA MELO

Assim, os planos são materializados na Lei que estabelece o Plano Plurianual – PPA, e sua execução, em cada exercício financeiro, por meio da Lei Orçamentária Anual – LOA, que terá sua elaboração orientada por um instrumento intermediário, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que protege a discussão da LOA de casuísmos e interesses menores, buscando maior transparência e confiabilidade. A Constituição de 1988 buscou ampliar a abrangência da Lei Orçamentária Anual – LOA, a fim de…

trazida pela Constituição Estadual de Minas Gerais no que tange à introdução de um novo instrumento de planejamento. É um documento que regulamenta as estratégias do governo para o desenvolvimento sustentável do Estado de Minas Gerais em longo prazo, em uma perspectiva de 20 anos. Foi instituído em 2003 e passou por uma revisão em 2007, para consolidar os avanços já alcançados e procurar uma maior eficácia para as ações previstas até 2023. O seu objetivo é tornar “Minas o melhor Estado…

gestão pública: governança, democratização e participação. 3. Instrumentos de planejamento de médio/longo prazos no Estado de Minas Gerais: Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011/2030) e Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012/2015). Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 4. Lei da Transparência (Portal da Transparência). 5. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. 6.…

sempre bem informados sobretudo que ocorra durante o processo. Palavras chave: iluminação, tráfego, via pública. INTRODUÇÃO Na onde se encontra situado o Pólo do Campus Pirapora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, é de fácil acesso por se encontrar em uma parte bem centralizada da cidade, onde anteriormente era o aeroporto. Recentemente a Prefeitura local realizou a pavimentação da principal via de acesso que fica exatamente à frente do…

Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão SOF / SPI / DEST Espelho de Órgãos/Uo/Programas/Ações Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 Programa 2041 - Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral Momento do Programa: Momento LOA+Créditos Tipo de Programa: Temático Macrodesafio Expandir a infraestrutura produtiva, urbana e social de qualidade Eixo Gestão, Infraestrutura e PAC Valor de Referência para Individualização de Projetos em…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 O PROJETO DE PPA (PPPA). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 RECEITA PUBLICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS Módulo Específico Apostila 7 – Orçamento Participativo Coordenação Pedagógica – IPEMIG Em parceria com a FACEL Belo Horizonte - 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 03 1 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO .................................................................. 04 2 ORÇAMENTO-PROGRAMA ........................................................................ 09 3…