Lei Organica De Saúde

DESCRIÇÃO DA BASE DE DADOS E FONTES DE PESQUISA 03. ANÁLISE ADMINISTRATIVA 3.1. Estrutura orgânica e administrativa 3.2. Planejamento e programações 3.3. Organização das atividades e dos recursos 3.4. Controle de desempenho e dos recursos 3.5. Direção - forma de gestão e atribuições 3.6. Gestão de Recursos Humanos 3.6.1. Composição do Quadro Setorial da Administração Composição do Quadro Setorial da Saúde 3.6.2. Composição do Quadro Geral da Administração 3.6.3. Forma de…

Palavras-chave: Esgoto, tratamento. 1 INTRODUÇÃO A falta de saneamento é um sério risco a saúde e uma afronta para a dignidade humana. Isso afeta bilhões de pessoas no mundo todo, particularmente os pobres e desfavorecidos. Se a tendência continuar como atualmente é projetada, em 2015 serão 2,7 bilhões de pessoas sem acesso a saneamento básico. Na esteira dos desastres, assim como no dia-a-dia, as intervenções de saúde pública que garante saneamento adequado nas comunidades…

denise oliveira silva santos gilcélia barbosa da silva veruska de souza agra um breve relato da realidade local e da política de saúde Olho D’água das Flores – AL 2011 leidiane de araújo gomes AMANDA wanderley araújo denise oliveira silva santos gilcélia barbosa da silva veruska de souza agra um breve relato da realidade local e da política de saúde Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a atividade…

Constituição de 1988, há um capítulo específico para a comunicação social, disciplinando a liberdade de expressão, de imprensa, censura, a propriedade das empresas jornalísticas e a livre concorrência. O artigo 220 da constituição diz que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, incisos IV, V, X, XIII e XIV". Mas conforme a organização Repórteres…

“participação da comunidade” nas ações e serviços públicos de saúde, atuando na formulação e no controle da execução destes. O controle social, como também é chamado esse princípio, foi melhor regulado pela já citada Lei nº 8.142/90. Os usuários participam da gestão do SUS através das Conferências da Saúde, que ocorrem a cada quatro anos em todos os níveis federativos - União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nos Conselhos de Saúde ocorre a chamada paridade: enquanto os usuários…

(AVA) Disciplina: Saúde Coletiva Aula-tema 07: O SUS NOME Crhistiane Machado Ramos Nogueira RA 7677744554 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Saúde Coletiva Aula-tema 07: O SUS Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Saúde…

1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal e desta Lei Orgânica. Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais: I - a preservação de sua autonomia

envolve a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS (2005) e a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais de 2009, e seus respectivos momentos históricos: Político, Econômico e Social. cONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 [...] a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho,…

História natural da doença Doença trata-se de um processo dinâmico e apresenta uma série de fases até que o indivíduo retorne ao estado de saúde, atinja um estado, apresente uma sequela, invalidez ou morra. Não é uma situação estática, mas sim um processo que ocorre de forma mais ou menos previsível e, que pode ser interceptado, interrompido, impedindo-se a evolução da doença ou diminuindo sua gravidade. As ações utilizadas na interrupção do processo da doença em que são…

conservado. Ele resulta da atividade humana e, por isso, é considerado inesgotável, sendo diretamente proporcional à intensidade industrial e o aumento populacional. O lixo pode ser parcialmente utilizado, gerando entre outros aspectos, proteção à saúde pública e a economia de recursos naturais. De acordo com a Norma Brasileira NBR–10004 (2004), assim define lixo: “resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica,…