Lei Organica Comentada

de Educação as de poder federadas, tansistemas públicos de ensi(NUEPE) / UFRJ. to no que concerne à Consno no Brasil se constitui na Lia Ciomar Macedo de Faria tituição Federal de 1988, definição e consolidação Dra. em Educação, UFRJ quanto à nova Lei de Direde estratégias exeqüíveis Profa. Adjunta da área de trizes e Bases da Educação, que venham a dar conta do História da Educação / Fade 1996. conteúdo democrático culdade de Educação/ apontado nos textos consUERJ, Profa. Titular do…

resíduos que são gerados após a produção, utilização ou transformação de bens de consumos. Grande parte destes resíduos é produzida nos grandes centros urbanos. São originários, principalmente, de residências, escolas, indústrias e construção civil. A lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos lança uma visão moderna na luta contra um dos maiores problemas do planeta: o lixo urbano. Tendo como princípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria de…

..................................................................................... 28 QUESTÕES COMENTADAS .......................................................................................................................... 29 QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ................................................................................................ 42 GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ................................................................. 46 ARTIGOS DO CÓDIGO

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria…

confiabilidade, eficiência e eficácia. Aborda-se, também, a forma de organização dos Sistemas de controle interno e seus mecanismos no âmbito da Administração Pública, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e com o advento da Lei complementar nº 101-00 - Lei de Responsabilidade Fiscal - que instituiu um novo paradigma de gestão pública. INTRODUÇÃO O artigo faz uma apresentação sobre o tema, com base na legislação em vigor e na bibliografia estudada. A abordagem tem o…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria…

denominados, posteriormente, de Juízes Classistas). Ora, em órgãos colegiados realmente não cabe a aplicação do Princípio da Identidade Física do Juiz, consoante se infere, por exemplo, da seguinte decisão do Supremo Tribunal Federal5: A consolidação das leis do trabalho não cuida da identidade física do juiz, não podendo esta ser exigida na composição das Juntas de Conciliação e Julgamento. Podemos citar ainda outra decisão do Supremo Tribunal Federal6, cuja relatoria pertenceu ao…

o que significa ativismo judicial? Em termos mais específicos, a judicialização da política tem reconfigurado a face da democracia representativa em duas dimensões principais: quando os tribunais constitucionais revisam a constitucionalidade das leis aprovadas pelo parlamento ou dos atos normativos do executivo, e quando os tribunais interferem de algum modo na condução governamental das políticas publicas. O ativismo judicial está necessariamente atrelado à crescente judicialização…

conhecidos por juízes, nas suas importantes funções de distribuir a Justiça, inclusive quando exercem os seus poderes, em verdade os exercem como deveres para com a sociedade a que servem, isto é, para com os seus jurisdicionados, buscando aplicar a lei conforme os seus reais fins sociais a que ela se destina e isso para a realização do bem comum. Nesse sentido, passaremos a desenvolver a temática que nos foi cometida pelo E. Instituto dos Advogados de São Paulo, neste seu “I…