Lei Nº 9 605 De 12 De Fevereiro De 1998 Comentada

Fiscal do Trabalho. O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito Internacional do Trabalho será comentada, incluindo o funcionamento da Organização Internacional do Trabalho – OIT e suas normas internacionais: Convenção, Recomendação e Resolução. Notem que apenas não serão analisados os textos das Convenções Internacionais relacionadas…

EDITORIAL ..................................................................................................................................................................... 7 Bruno Gil de Carvalho Lima ...................................... 9 19 ARTIGOS ORIGINAIS ABORDAGEM DA SÍFILIS COMO INDICADOR DE QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL EM SALVADOR IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO PARA A LEISHMANIOSE VISCERAL AMERICANA, ATRAVÉS DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS E SENSORIAMENTO REMOTO ORBITAL

Comentários à Lei do Motorista (Lei 12.619 de 30.04.2012) Ivan Alemão (Juiz do Trabalho da 1ª Região e doutor-professor da Universidade Federal Fluminense) Índice 1.UMA NOVA PROFISSÃO? 2.DIREITOS DOS MOTORISTAS (Formação e aperfeiçoamento profissional. Atendimento médico. Proteção contra criminalidade. Seguro obrigatório) 3.DEVERES DOS MOTORISTAS – PREOCUPAÇÃO ÉTICA PROFISSIONAL (Deveres e responsabilidade do motorista profissional, Violência do trânsito, Regras éticas,…

Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Rio de Janeiro 2008 Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Dissertação apresentada, como…

inflamáveis. ....................... 92 Figura 9 – Vista de dois transformadores instalados ao ar livre. ............................... 97 Figura 10 - Tendência do acetileno e dos gases combustíveis dissolvidos no óleo do transformador. ........................................................................................................... 99 Figura 11 – Vista de um dos geradores. ................................................................. 103 Figura 12 – Vista da área…

constitucional, e abriga, através de lei ordinária, todos os tipos de entidades familiares tuteláveis pelo Direito. Quanto à importância do estudo do direito comparado, Carlos Alberto Bittar menciona que "(...) da experiência estrangeira na matéria muito se tem servido O Direito brasileiro, haurindo princípios e normas que, adaptados às necessidades locais - desde a disciplinação do desquite suscitaram a introdução do divórcio entre nós e inspiraram a lei que ora regulamenta a…

Globalização Económica; In, CARMO, Hermano – coord. (2001), Problemas Sociais Contemporâneos, Universidade Aberta, Lisboa, p.219 4 SACHS, Ignacy, In, VIEIRA, Paulo Freire; RIBEIRO, Maurício Andrés; FRANCO, Roberto Messias; CORDEIRO; Renato Carporali (1998), Desenvolvimento e Meio Ambiente no Brasil: A contribuição de Ignacy Sachs; Pallotti, Porto Alegre, APED, Florianópolis, s/p; DESSUS, Conceitos, Consulta ao Banco de Dados; In, http://www.semarh.df.gov.br/DESSUS/DESSUS32.asp?pag=1, em…

do Império, redigiu o projeto de reforma eleitoral conhecido como “Lei Saraiva”, que previa a substituição do sistema vigente de eleições indiretas pelo voto direto. Apresentou, também, parecer e projeto de reforma do ensino secundário e superior e posteriormente, do ensino primário. No ano de 1884, recebeu de D. Pedro II o título de Conselheiro pelos serviços prestados à causa da instrução pública. Redigiu, então, o projeto de lei e parecer sobre a emancipação progressiva dos escravos,…

Explicativas às Demonstrações Financeiras Composição da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal Parecer dos Auditores Independentes Parecer do Conselho Fiscal Pág. 1 2 3 4 5 6 6 9 10 10 12 15 18 23 26 26 27 28 31 31 33 35 36 36 36 39 40 41 42 43 44 45 46 144 145 148 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CNPJ nº 33.541.368/0001‐16 – Companhia Aberta MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf apresenta seus resultados em 2012. No…

SUMÁRIO ––– Análise Financeira 04 Resumo Econômico-Financeiro Consolidado 06 Resultados Consolidados 07 Resultado por Área de Negócio 08 Demonstração do Valor Adicionado 08 Liquidez e Recursos de Capital 10 Endividamento 12 Obrigações contratuais 12 Impostos e Participações Governamentais 13 Ativos e Passivos sujeitos à Variação Cambial 14 Remuneração aos Acionistas Demonstrações Contábeis 16 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis 18 Balanço