Lei Nº 9 605 De 12 De Fevereiro De 1998 Comentada

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria…

omitir. Ressaltamos que a apostila NÃO DISPENSA o aluno da leitura de LIVROS, pois as anotações não esgotam a matéria. Desejando MUITO SUCESSO a todos, espero que a leitura da apostila seja proveitosa para seus estudos. Simone Mello 12 A JORNADA DE TRABALHO 12.1 CONCEITO Etimologicamente, o termo jornada deriva do latim dies (dia). Em italiano há a expressão giorno ou giornata, que significa “dia”. E no francês jour - journée. Portanto, o verbete, em sua origem,…

mundo"), foi laureado com o Prêmio Nobel de Físicade 1921 "por seus serviços à física teórica e, especialmente, por sua descoberta da lei do efeito fotoelétrico", que foi fundamental no estabelecimento da teoria quântica. No início de sua carreira, Einstein acreditava que a mecânica newtoniana não era mais suficiente para reconciliar as leis da mecânica clássica com as leis do campo eletromagnético. Isto o levou ao desenvolvimento da teoria da relatividade especial. Einstein percebeu,…

produção Contribuições sociais, Todas as formas Geração de e taxas de serviços doações e legados, sub- receitas s/ operações com venções e taxas de cooperantes e terceiros serviços. Forma de Gestão Cada cooperado um voto. Conforme Estatuto Social Nº de ações ou de quotas-partes do capital. Destino do Proporcional à participação Aplicação em Projetos. Proporcional ao número de excedente de cada cooperante. ações ou de quotas-partes. Remuneração dos Honorários,…

chama amanhã. Portanto, hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver“. Dalai Lama LISTA DE SIGLAS CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CFC - Conselho Federal de Contabilidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CRC - Conselho Regional de Contabilidade CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na fonte FAP - Fator Acidentário de Prevenção FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 CAPITULO I 13 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 História do Direito do Trabalho no Brasil 16 CAPITULO II 19 2 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 19 2.1 Conceito de Princípios 19 2.2 Princípios Gerais 20 2.2.1 Princípio da Proteção 20 2.2.2 Princípio da Irrenunciabilidade de Direito 22 2.2.3 Princípio da Continuidade da Relação de Emprego 22 2.2.4 Princípio da Primazia da Realidade 23 CAPITULO III 24

conceito, tipos, encargos sociais, obrigações acessórias, Folha de Pagamento e procedimentos para realização de auditoria fiscal da folha de pagamento. A metodologia utilizada está focada no conhecimento de alguns autores como Mendonça (2010), Motta (1998), Da Luz (2010) entre outros que abordaram o assunto sobre auditoria na folha de pagamento, os quais puderam contribuir para um melhor entendimento do tema em questão. Por fim, realiza-se o estudo de caso na folha de pagamento de uma…

2014 O Procurador Geral do Município de Niterói, no uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Lei Orgânica do Município de Niterói, da Lei Municipal n. 1.259, de 04 de janeiro de 1994, da Lei Municipal n. 531, de 18 de janeiro de 1985, da Lei Municipal n. 1.061, de 29 de abril de 1992, e Lei Municipal 2.569, de 2 de julho de 2008, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso…

design de interiores: - princípios éticos: - transparência e honestidade; - responsabilidade social/ ambiental; - campos de atuação; - CREA, CAU; - ABD; - código de defesa do consumidor – lei 8.078 de 11/09/1990; legislação trabalhista e do voluntariado 2. Introdução ao empreendedorismo em serviços de design de interiores: visualização das características da atitude empreendedora e sua importância para o crescimento…

av 2013 Estudo sobre o modelo de Planilha de Custo e Formação de Preços Uma análise da composição da Planilha de Custo - Anexo III da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 alterado pela Portaria nº 7, de 09 março de 2011. Genivaldo dos Santos Costa Versão 1.0 – agosto de 2013 Sumário APRESENTAÇÃO......................................................................................... 13 INTRODUÇÃO................................................................................