Lei Nº 11 326

_______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ 11) “Qualquer que seja a barreira para uma comunicação eficaz, comprometerá os relacionamentos, interferindo negativamente nos processos de crescimento de um grupo ou indivíduo”. Quais os procedimentos para uma…

Cargos e Funções  Organograma 1 – Gerente 2 – Funcionários na limpeza 4 – Atendente de telefone e Caixa 3 – Pizzaiolo 3 – Auxiliar de Pizzaiolo 6 - MotoBoy Responsabilidade Técnica A Agência nacional de vigilância sanitária, por meio da resolução RDC Nº 216 de 15/09/2004, determinou que todo estabelecimento de gêneros alimentícios deve ter um Responsável pelas atividades de manipulação de alimentos, o qual deverá ter comprovadamente participado de curso de capacitação no seguintes…

_______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ 11) “Qualquer que seja a barreira para uma comunicação eficaz, comprometerá os relacionamentos, interferindo negativamente nos processos de crescimento de um grupo ou indivíduo”. Quais os procedimentos para uma…

inclusive, no artigo 2º do CNT de 1966 (Lei nº 5.108/66), a possibilidade de leis estaduais complementares, nos seguintes termos: "Os Estados poderão adotar normas pertinentes às peculiaridades locais, complementares ou supletivas da lei federal". A Carta Magna de 1988 versa em seu artigo 22, inc. IX e XI, respectivamente, que: Compete privativamente a União legislar sobre diretrizes da política nacional de transporte; e trânsito e transporte. A Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)

SENTIDO ESTRITO. Recurso em Sentido Estrito Terceira Câmara Criminal Nº 70038194866 Comarca de Gravataí PAULO SERGIO ROSA FRUTOS RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO RECORRIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso em sentido estrito. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os…

A questão nº. 80 merece ser anulada por simples medida de justiça, tendo em vista que o enunciado destaca, na penúltima linha, que a empresa reclamada “não juntou os controles de ponto”, justificando que a alternativa dada como correta está em desacordo com a jurisprudência pacificada pelo Tribunal Superior do Trabalho e, consequentemente, merece ser reformada. A súmula nº. 338 do TST, transcrita, deixa certo, no item III, que a inversão do ônus de prova (alternativa “B” apontada como correta

procedimento de estabilidade comercial, financeira, sócio e natural. Entretanto, tudo é justificado, sendo desta forma mais abrangente e estável em termo de rentabilidade. Sendo assim tudo é relacionado a um planejamento, “investimentos em 2011 de R$ 11 bilhões e assumindo o compromisso de investir R$ 47 bilhões nos próximos três anos” MARCELO; (2012) esclarece a quantia de investimentos gastos na empresa. Mesmo assim os investimentos realizados sempre no intuito de crescimento continuo…

proposta deste trabalho e relatar os pontos relevantes para o corretor de imóveis de acordo com os materiais disponíveis nas disciplina de Direito, Legislação e Ética Profissional que inicia-se com a Lei 6.530/78 que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, e todas as alterações decorrentes por novas Leis e Resoluções do Cofeci conquistadas pela categoria pelos anos subsequentes. Ao corretor de imóveis cabe dominar a disciplina de direito, ética e legislação e não só apenas a…

obstáculos e interferências que atrapalham no processo de comunicação. Os principais exemplos dessas barreiras são: as opiniões e atitudes, egocentrismo ou competição, a percepção, frustração e a inconsistências nas comunicações verbais e não verbais. 11) “Qualquer que seja a barreira para uma comunicação eficaz, comprometerá os relacionamentos, interferindo negativamente nos processos de crescimento de um grupo ou indivíduo”. Quais os procedimentos para uma comunicação eficaz?…

os requisitos de admissibilidade dos Recursos Especiais, adentro o exame do mérito. 1. Possibilidade de desfazimento (renúncia) da aposentadoria. Exame da matéria sob o rito do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008 Conforme decisão de fls. 326-328/STJ, o presente Recurso Especial foi submetido ao procedimento dos recursos repetitivos, de forma que passo a fixar a orientação acerca da questão jurídica controvertida. O objetivo do segurado é desfazer o ato de aposentadoria. Alega…