Lei Nº 11 101 2005 Comentada

a prática desportiva, como também ao mesmo tempo a disciplina, estando ao mesmo sob a batuta da CBF. O Primeiro Capítulo abordará a estrutura, origem histórica da Justiça Desportiva no país, evolução da justiça desportiva no país e a evolução das leis e decretos que a instituíram e tornaram a mesma totalmente autônoma e capaz de realizar seus julgamentos de forma sólida sem qualquer intervenção estatal. O Segundo Capítulo abordará o funcionamento de seus tribunais, quais as diferenças…

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MEIO DE EVITAR A FALÊNCIA: A NOVA LEI. Aline Saviatto Tonon Graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL E-mail: aline__94@hotmail.com Gabriela Mendes Longo Graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL E-mail: gabi_tuba@hotmail.com Jackson de Sousa Mateus Graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL E-mail: jakinho51@hotmail.com…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Porto Alegre 2009 3 FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de conclusão apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do

Artigo publicado na Revista CEPPG – Nº 24 – 1/2011 – ISSN 1517-8471 – Páginas 89 à 103 ESTUDO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NA GESTÃO EMPRESARIAL Eurípedes Bastos Siqueira1 Lacordaire Kemel Pimenta Cury2 Thiago Simões Gomes3 RESUMO O presente artigo retrata a origem dos tributos federais, bem como as principais formas de tributação, em face da gestão organizacional, com o propósito de encontrar a melhor forma de tributação no âmbito federal. O trabalho foi desenvolvido mediante utilização de…

Figura 9 Desenho a mão livre representando uma biblioteca............................................ 18 Figura 10 Estrutura do trabalho acadêmico......................................................................... 22 Figura 11 Apresentação da ordem dos elementos do trabalho acadêmico......................... 23 Figura 12 Padrão para capa e lombada............................................................................... 24 Figura 13…

rede e administração de empresas. LUCAS DE OLIVEIRA MATOS CPF: 657 765 346-43 PERFIL E ATRIBUIÇÕES: Formado pela universidade federal de minas gerais(UFMG) em administração 4 Apresentação da empresa. A empresa está localizada na Av.Vicente Simões Nº 520, centro Pouso Alegre-MG atende no telefone: (35)3421-6666. Seu horário de funcionamento é de segunda a sexta das 09:00 ao 12:00 e das 13:30 as 18:30, e aos sábados atende das 08:00 ao 12:00. 5 Dados do empreendimento A firebird custom’s…

clientes etc., além de associações e sindicatos de representação e de outras instituições público-privadas fornecedores de recursos humanos, pesquisas, treinamentos de mão-de-obra especializada e promoção de financiamentos para o APL (NASCIMENTO ; LIMA, 2005). Apresar de sua definição um tanto vaga, o Arranjo Produtivo Local pode ser muito importante na implantação de políticas de planejamento e desenvolvimento sustentável em paises menos desenvolvidos, visto que esse tipo de…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 4 – (PARTE 1) IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES

Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – Campus Capital E-mail: arisanto@usp.br RESUMO A partir da promulgação da Lei 9.249/95, foi a criada possibilidade de as empresas remunerarem seus acionistas através do pagamento de “Juros Sobre o Capital Próprio - JSCP”. Tal lei permite que os pagamentos efetuados a esse título sejam considerados como despesas dedutíveis no cálculo do imposto de renda e da contribuição social…

SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atualizada em 14.07.2014 Nº. 314 “Excluem-se da competência das Câmaras Cíveis Especializadas as demandas que resultem de acidente de trânsito e não envolvam contrato de transporte.” Referência: Conflito de Competência nº. 0018197-13.2014.8.19.0000 - Julgamento em 07/07/2014 – Relator: Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira. Votação unânime. No 313 “Há prevenção da Câmara Cível não Especializada,…