Lei Nº 10 639 2003

para a definição, em sentido amplo, de Direito Romano do Prof. Agerson Tabosa. Desta forma, podemos definir o Direito como o CONJUNTO DE REGRAS DISCIPLINADORAS QUE REGEM A VIDA EM SOCIEDADE, IMPOSTAS COATIVAMENTE DIREITO ROMANO Fonte [2] 1 TABOSA(2003, p. 17) – Direito Romano, em sentido amplo, foi o direito produzido em Roma, durante as diversas fases de sua vida política, cuja aplicação ultrapassou a antiguidade, penetrou a idade média, e atingiu os tempos modernos, até o século…

Conselho Federal de Contabilidade CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE Brasília/DF 2003 EDITOR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFC Telefone (61) 314-9600 - Fax (61) 322-2033 - www.cfc.org.br Brasília - DF 70070-920 TIRAGEM: 60.000 exemplares CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE FICHA TÉCNICA: Elaboração da Obra Contador Dorgival Benjoino da Silva Vice-Presidente de Registro e Fiscalização Contador Cesar Roberto…

do Curso de direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção de grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. nº R028/99 da Universidade de Fortaleza. Fortaleza (CE), 19 de dezembro de 2008. Adelaide Maria R. L. Uchoa, Ms. Profa. Orientadora da Universidade de Fortaleza Cecília Barroso de Oliveira, Ms. Profa. Examinadora da Universidade de…

.......................................................10 1. IMPORTAR FOLHA DE PAGAMENTO........................................................................................10 1.1 Inconsistência .....................................................................................................................10 2. CADASTRAR RESPONSÁVEL....................................................................................................10 2.1 Cadastro dE Responsável ...........................

AGRESSIVIDADE NA ESCOLA: CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO ACADÊMICAS: Fabrícia Barbosa Rodrigues Viviane Andresen Professora Jaceline Mendes ------------------------------------------------- Rua: Engenheiro Celso Murta, nº 600, bairro Olga Corrêa, Teófilo Otoni _ MG CEP: 39.803-087, tel.: 33-3522-4042 WWW.secretariaunipacto@gmail.com 1 Fundação Presidente Antônio Carlos _ FUPAC Faculdade Presidente…

Abstract The scope of this paper was to analyze the problem of dental caries as a public health issue of epidemiological relevance. It is a case study based on documentary analysis of national epidemiological surveys on oral health in the years 1986, 2003 and 2010, with the Bioethics of Protection as an analytical support. The surveys revealed inequalities between population groups; and such inequalities were analyzed with respect to the reduction of the disease in the younger…

PETRÓLEO E GÁS NATURAL ............................................................... 36 FIGURA 9 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EMPRESAS NO SETOR DE FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ..... 36 FIGURA 10 - EVOLUÇÃO DO PESSOAL OCUPADO NO SETOR DE ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ............................................................... 37 FIGURA 11 - EVOLUÇÃO DO PESSOAL OCUPADO NO SETOR DE FABRICAÇÃO DE…

Defensiva É aquela ocasião em que o receptor de alguma forma encara o que o emissor expôs como calúnias, acusações e/ou críticas e as respostar do receptor poderá ser de defesa, agressiva ou de ironia para com o emissor. 10 O PAPEL DO PROFISSIONAL O profissional que desempenha a função de estar trabalhando no setor de Recursos Humanos precisa ter bem definido que haverá a necessidade de um esforço para desempenhar vários papéis no…

ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Art. 3o Cumpre à Procuradoria-Geral do Estado prestar todo o apoio necessário ao liquidante, cabendo-lhe, inclusive, as providências necessárias a viabilizar o cumprimento do disposto no § 1o do art. 208 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. DECRETO No 4.243, de 21 de fevereiro de 2011. Indica o liquidante da Companhia de Armazéns Gerais e Silos do Estado do Tocantins - CASETINS, e adota outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…

inteligência, preparo, mas também encantamento, intuição, espontaneidade. Para compreendê-lo, é preciso, pois, saber e amar. Só o homem que sabe pode ter-lhe o domínio. Mas só quem o ama é capaz de dominá-lo, rendendo-se a ele. (TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR, 2003, pg 21) Ninguém mais pode afirmar seriamente que a aplicação das normas jurídicas não é senão uma subsunção lógica às premissas maiores abstratamente formuladas. Karl Larenz (apud ROBERT ALEXY, 2011, pg 19) RESUMO O…