Lei No 10 639 2003

JOSE HUMBERTO STURARI Licenciatura em História O LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA APÓS A LEI 10.639/03 Orientadora: Profª. Claretiano – Centro Universitário BATATAIS 2014 O LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA APÓS A LEI 10.639/03 Resumo A Lei 10.639/03 trouxe uma nova perspectiva no ensino da cultura africana no currículo escolar brasileiro. Tal lei vem de encontro às necessidades de uma nação que apresenta números expressivos de descendentes africanos que tem pouca ou nenhuma…

PERSPECTIVES Mariana de Siqueira* Yanko Marcius de Alencar Xavier** RESUMO: Atentando para a relevância do recurso energético “gás natural”, para a abertura do mercado gasífero nacional promovida pela EC n° 09/95 e, ainda, para a ausência de uma lei específica que o discipline, o presente trabalho se propõe a analisar a atividade dutoviária de transporte do gás natural como monopólio natural, indústria de infra-estrutura econômica e bem de ordem essencial. Por possuir a referida…

propaganda de cigarro em que terminava dizendo que a pessoa que fumasse o cigarro “levaria vantagem”. Essa expressão ganhou popularidade e ficou conhecida, até hoje, como a “Lei de Gerson”, bastante utilizada para se referir às pessoas que adotam a política do “ganhar sempre” e a do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. A Lei de Gerson metaforicamente pode estar associada à idéia de corrupção, uma vez que levar vantagem é objetivo tanto de quem corrompe quanto de quem é corrompido.…

É impossível ao ser humano estudar ou observar o outro sem que contamine o sujeito observado, exatamente por ser da mesma espécie. Redin (2005), no seu artigo sobre a infância e as práticas escolares cita Kuhlmann Jr. e Fernandes (2004) e Ariès (2003) e destacam a importância de se perceber a diferença entre um estudo sobre a criança e outro a partir da visão dessa criança. Eles demonstram claramente esta sofrível contaminação, onde a criança ao ser observada pelos historiadores,…

realização do princípio democrático, ou seja, converte a vontade política em posição de poder e domínio, marca-se o ritmo da vida política de um país. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. p. 301 e ss.), no sentido de participar dos negócios políticos do Estado. Ganha notoriedade a sua interdisciplinaridade com os demais ramos do sistema, em especial, o Direito Constitucional, Administrativo, o Direito Penal e Processual…

da história para que o zero fosse considerado um elemento integrante da matemática. Os trabalhos citados abordam, de alguma forma, o zero. São eles: Sentidos Atribuídos ao zero por alunos da 6ª série, artigo de Salvador e Nacarato (2003), apresentado na ANPED 2003; Sentido do zero de Guimarães, dissertação de Mestrado – PUCSP – 2008; A História do Zero, artigo de Pinedo e Sbardelotto – 2004, publicado no boletim eletrônico nº3 – Júnior do Grupo de Ensino e Pesquisa em Educação…

compararmos a outros seres vivos, pois, muitos ao nascerem iniciam um processo de aprendizagem que começa em se levantar para poder escapar do predador, no entanto, o ser humano após o nascimento, demora nove meses ou mais para iniciar o processo 10 de caminhada e leva aproximados dezoito ou vinte anos para ser declarado independente do seio familiar. O desenvolvimento humano se processa da seguinte maneira, dos zero aos dez anos ele vive no mundo da fantasia, sendo que seus…

Viagens e Turismo de 2011 a Costa Rica ficou no 44º lugar em nível mundial e em segundo na América Latina, superado somente pelo México.9Atualmente seu Índice de Desenvolvimento Humano é o sétimo melhor da América Latina e o segundo da América Central.10 Em 2010 o PNUD destacou que a Costa Rica está entre os poucos países que tem alcançado um maior desenvolvimento humano comparado com outros países ao mesmo nível de receita per capita.11 Em 2007 o Governo da Costa Rica anunciou planos…

metropolitana de São Paulo caracterizou como trabalhador em turnos ou noturno 8,6% da população (SEADE, 2008). Em artigo publicado em 2003, Moreno et al estimaram que 10% da população brasileira ativa trabalhava em turnos ou à noite, sendo que dessa população quase metade trabalha mais que as 44 horas semanais previstas na Constituição Brasileira (MORENO et al, 2003). O conforto e lucratividade trazidos pelo progresso tecnológico da sociedade que funciona 24 horas podem ter…

com as concepções hegemônicas, uni ou multicausais, que desconsideram a dimensão social e histórica do trabalho e da saúde/doença (Minayo-Gomez,Thedim-Costa, 1997; Laurell, Noriega, 1989; Lacaz, 1997). A partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/90, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como princípios a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação social. Em seu campo de atuação está previsto a execução…