Lei N 9610

de juros 6,5% am 6,5% am Dias / mês 20 dias 20 dias Lote 12.000 kg 24.000 kg Frete R$ 0,11/ kg R$ 0,2/ kg DESCRIÇÃO RODOVIÁRIO MARÍTIMO Tempo / dias 2 dias 45 dias Demanda mensal / Kg 88.154 kg 88.154 kg Demanda diária / Kg 2.938 kg 2.938 kg N º viagens / por demanda 7 4 Custo de transporte Ctr = Frete x Demanda R$ 1.292,72 * R$ 17.630,80 * Não incluso os custos adicionais com despachante e impostos. Tabela 03 - Descrição dos Produtos nos Modais Rodoviário e Marítimo …

Avaliador – IESAM BELÉM 2013 Autorização para Publicação Eletrônica de Trabalhos Acadêmicos Na qualidade de titular dos direitos autorais do trabalho citado, em consonância com a Lei nº 9610/98, autorizo o Instituto de Estudos Superiores da Amazônia a disponibilizar gratuitamente em sua Biblioteca Digital, e por meios eletrônicos, em particular pela Internet, extrair cópia sem ressarcimento dos direitos autorais, o…

DA PESQUISA Como se trata de uma pesquisa bibliográfica, não envolvendo seres humanos, não foram seguidos os princípios éticos da Resolução n° 196/1996 do Conselho Nacional da Saúde (CNS) do MS.31 Foram respeitados os direitos autorais das literaturas utilizadas neste estudo, conforme determinado na Lei n° 9610/1998 do Ministério da Educação e da Cultural (MEC).31 COLETA DE DADOS Inicialmente, para a realização do levantamento bibliográfico foi…

1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na importância que têm essas características quando da avaliação de suas consequências. As características produzem…

capacidade de direito ou de gozo, a qual pertence a todas as pessoas. Sendo pessoa tem capacidade de direito ou de gozo, ou seja, pode ser sujeito de direitos e deveres. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Este artigo trata do início da personalidade da pessoa natural e os artigos 6º e 7º tratam do fim. Nascimento com vida: 1) separação do feto com o ventre da mãe; 2) inalação do ar…

definindo em clausulas quais serviços serão executados, mencionar a responsabilidade solidária, a escrituração contábil completa, a autenticação dos livros mercantis e etc, conforme preceitua as resoluções do CFC, os Artigos 1177 a 1184 da Lei 10.406/02 e da Lei 11.638/07. A tabela de serviços contábeis somente será praticada pelas organizações ou profissionais contábeis para empresas em geral estabelecidas de sua região, caso empresas de outra região ou sub região optar por contratar…

interdisciplinaridade; 1.5 Do Poder Econômico; 1.6 Da Ordem Econômica, Ordem Jurídica e Ordem Pública Econômica; 2. PARTE ESPECIAL 2.1 Do Direito da Organização dos Mercados: O Direito da Concorrência: Conceito, Aspectos históricos, Legislação pertinente - Lei 12.529/2011, Órgãos responsáveis no SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, Infrações da Ordem Econômica, Concentração de empresas e Processo na Defesa da Concorrência; 2.2 Do Ordenamento Jurídico da Produção;…

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1°) A Fatec de Itu se reserva o direito de punir quaisquer atos de cópia ou plágio, com penas disciplinares do Regime Disciplinar do Corpo discente, como suspensão e até desligamento do aluno do curso; 2°) a LEI DO DIREITO AUTORAL, no. 9610, de 19 de fevereiro de 1998, encontra-se na sua íntegra no site de Legislação http://www.inpi.gov.br/legislacao/conteudo/leidirau.htm. O projeto de trabalho de formatura deverá ser desenvolvido com um mínimo de…

2.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A carga horária do Estágio encontra-se definida no respectivo Projeto Pedagógico do curso, que apresenta consonância com o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologias. Há que se observar, ainda, o disposto na Lei nº11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de acadêmico, quer seja obrigatório ou não, remunerado ou não. 2.2 ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO O objeto do Estágio Curricular deverá ser enquadrado nas Áreas de Concentração…

com alegria e diversão, sem o compromisso de serem cantores profissionais. Originário da cidade de Kobe, no Japão. o vocábulo é uma junção de "kara", que vem de karappo (igual a "vazio") e "oke", originado de okesutura – o mesmo que "orquestra". N uma tradução livre, poderíamos dizer em português "sem orquestra". Na época em que o karaokê foi criado, o cantor (ou cantora) só tinha o acompanhamento de palmas. A versão com fundo musical eletrônico surgiu nos anos 1960 no Japão e…