Lei N 8080 90

...........................................................................................13 5.3 Prevenção ...................................................................................................13 1. INTRODUÇÃO A partir da lei nº 8080/90 foi regulado o SUS como estratégia para atenção e, baseado nos princípios do SUS surgiu a Política Nacional de Alimentação e Nutrição portaria nº 710/99, que formula os requisitos básicos para controlar os males relacionados à…

SUMÁRIO Apresentação 5 Considerações Gerais 5 Introdução 5 I - Instrumentos de Planejamento 8 1.1 - Planejamento Público 8 1.2 - Instrumentos 8 1.2.1 - Plano Plurianual 8 1.2.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO 10 1.2.3 - Lei Orçamentária Anual -LOA 11 1.2.4 - Agenda de Saúde 12 1.2.5 - Plano de Saúde 12 1.3 -Técnicas Orçamentárias 13 1.3.1- Princípios Orçamentários 13 1.3.2- Mecanismos Retificadores do…

mais perto das famílias e com isso, melhora a qualidade de vida da população. Com o intuito de apoiar a inserção da ESF na rede de serviços em saúde, foram criados e implantados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), mediante a Portaria GM n° 154, de 24 de janeiro de 2008, reformulada em 04 de março do mesmo ano. O artigo ora apresentado abordará o surgimento do NASF e a atuação do Serviço Social no núcleo. A motivação pelo tema surge pelas experiências vivenciadas em uma…

2 SUMÁRIO Apresentação 5 Considerações Gerais 5 Introdução 5 I - Instrumentos de Planejamento 8 1.1 - Planejamento Público 8 1.2 - Instrumentos 8 1.2.1 - Plano Plurianual 8 1.2.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO 10 1.2.3 - Lei Orçamentária Anual -LOA 11 1.2.4 - Agenda de Saúde 12 1.2.5 - Plano de Saúde 12 1.3 -Técnicas Orçamentárias 13 1.3.1- Princípios Orçamentários 13 1.3.2- Mecanismos Retificadores do Orçamento 14 1.3.3-

IX Conferência Nacional de Saúde e na II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador em 1994 (Dias, 1994). Consolida-se, dessa forma, como conceito dentro dos textos legais da Constituição de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080) de 1990. Tem-se a seguinte definição legal no artigo VI da lei 8.080: “conjunto de atividades que se destina, através de ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à…

manufatura, contém ar 1.000 vezes mais limpo do que o da sala de operação de um hospital. A construção de uma planta de manufatura custa cerca de US$ 5 bilhões. Lei de Moore: “O melhor ainda está por vir...” Em 1965, o cofundador da Intel, Gordon Moore, teve uma visão do futuro. Sua previsão, conhecida popularmente como a Lei de Moore, afirma que o número de transistores em um chip dobra a cada dois anos. Esta observação sobre a integração de silício, transformada em…

estruturação das políticas sociais. Tais políticas sociais foram: Instituto de Aposentadoria e Pensão, CAP’s (Caixa de Aposentadoria e Pensão de 1923) e depois, devido ao seu crescimento, o IAP’s – Instituto de Aposentadoria e pensão; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, a FEBEM (Fundação do Bem-estar do Menor) entre outros. Apesar de essas políticas sociais não serem, em sua maioria (que é o caso da por exemplo FEBEM), eficazes elas foram inseridas por Vargas. Mesmo Vargas…

particularidades da coletividade a que servem, ao mesmo tempo ter noção de como é o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O estágio foi realizado no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) Universitário C, localizado na Rua Elesbão Murtinho, s/n. Bairro Universitário, no município de Campo Grande/MS, e-mail: nasfuniversitario@sesau.capital.ms.gov.br. Este NASF atende as unidades: UBSF Itamaracá. UBSF Mário Covas. UBSF Paulo Coelho. Total de equipes 09.…

desenvolvia-se, fundamentalmente, nos cursos de formação inicial ministrados pelos Institutos de Educação, normatizados pela primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a lei 4024/61. A legislação já previa que as instituições de ensino também deveriam ofertar cursos de especialização e aperfeiçoamento para os “graduados em escolas normais de grau colegial” (Lei 4024/61, art. 55) e orientava no artigo 93 que os recursos 1 Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em…

mais perto das famílias e com isso, melhora a qualidade de vida da população. Com o intuito de apoiar a inserção da ESF na rede de serviços em saúde, foram criados e implantados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), mediante a Portaria GM n° 154, de 24 de janeiro de 2008, reformulada em 04 de março do mesmo ano. O artigo ora apresentado abordará o surgimento do NASF e a atuação do Serviço Social no núcleo. A motivação pelo tema surge pelas experiências vivenciadas em uma…