Lei N 8 078

para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.037, de 30 de dezembro de 2013 e Lei nº 9.970, de 02 de agosto de 2013. ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL PROCESSO : 1118 DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor do(s)…

do número do número de golpes necessários para Vv entre 6 à 8% (a) mistura SMA sem fibra; (b) mistura SMA com fibra de celulose e (c) mistura SMA com fibra de coco. 108 Figur a 5.13: Resultados de RRT para as misturas asfálticas 12,5mm analisadas. 110 xiii LISTA DE TABELAS Tabela 2.1: Recomendações finlandesas para adição de fibras em misturas asfálticas tipo SMA em relação ao peso total da mistura ligante – agregado (PANK, 1995). 8 Tabela 2.2: Faixas granulométricas – Alemanha. …

COMPROMISSO ✓ Os dirigentes, empregados e parceiros da CAIXA estão comprometidos com a uniformidade de procedimentos e com o mais elevado padrão ético no exercício de suas atribuições profissionais. ✓ Temos compromisso permanente com o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos internos e externos que regem a nossa Instituição. ✓ Pautamos nosso relacionamento com clientes, fornecedores, correspondentes, coligadas, controladas, patrocinadas, associações e entidades de classe…

3º Ciclo Título: Caderno PRESSE 3º Ciclo Autoria: Miriam Gonzaga Susana Sousa Cármen Guimarães Maria da Paz Luís PRESSE Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Departamento de Saúde Pública Rua Anselmo Braancamp, 144 4000 – 078 Porto presse@arsnorte.min-saude.pt www.presse.com.pt Design Gráfico e Ilustração: Marta Rodrigues Reserve-se os direitos de autor ARS NORTE, I.P. | Departamento de Saúde Pública | PRESSE | Caderno PRESSE 3º Ciclo O presente…

fiscais (art. 434) TÍTULO V DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES Capítulo I - Das infrações (arts. 435 a 437) Capítulo II - Das penalidades (arts. 438 a 450) Seção I - Das multas (arts. 441 a 445) Seção II - Da redução e majoração de multas (arts 446 a 450) 8 EST ADO DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA GABIN ET E DO P REFEIT O Capítulo III - Dívida ativa (arts. 451 a 455) Capítulo IV - Das certidões negativas (arts. 456 a 461) Capítulo V - Das disposições gerais (arts. 462 a…

da superfície do total do país, INAROE, 2002). A economia de Angola apoia-se essencialmente nas exportações de petróleo cujas jazidas estão localizadas principalmente em Cabinda3. A produção de petróleo corresponde a 61% do PIB de Angola, enquanto 8% são provenientes da agricultura e apenas 4% da indústria. De acordo com informações prestadas pelo departamento de estudos do Ministério das Finanças, o PIB do país totalizou 35,7 milhões de USD em 2005. A expectativa para 2006 é de…

2002-2005, 2006-07 Hewlett–Packard Development Company. L.P. A reprodução, adaptação, ou tradução deste manual é proibida sem autorização prévia por escrito da Hewlett-Packard Company, exceto as permitidas sob as leis de direito autoral. Hewlett-Packard Company 16399 West Bernardo Drive MS 8-600 San Diego, CA 92127-1899 USA Histórico de Impressão Edição 5 Agosto 2007 Introdução Sobre este manual Este guia do usuário para a HP 12c Platinum foi criado para ajudar-lhe a…

expectativa de tal desfecho, por parte dos governos 6 locais, torna suas disciplinas financeiras ainda mais incipientes. Pode-se dizer, portanto, que o endividamento estadual e municipal tende a ser sincronizado e cíclico. Desse modo, na ausência de leis que limitem o endividamento estadual e municipal e que proíbam o governo federal de socorrê-los, e sem que existam condições institucionais que garantam um mínimo de disciplina de mercado nas emissões dos títulos, o…

a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

............................................................... 7.5.7 - Atenção Básica................................................................................................................... 77 77 78 80 81 84 85 86 93 102 8- CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO................................................................................... 8.1 - Espaços culturais...........................................................................................................