Lei N 8 078

Amaturá quanto ao Pregão Presencial nº 001/2014, o qual atendeu aos ditames da Lei de Licitações e Contratos, respeitando e observando os procedimentos exigidos; III – DETERMINAR os serviços, referentes à assessoria contábil na área pública, conforme estabelece a Lei Federal nº. 4.320/64 e o respectivo instrumento contratual, nos termos da legislação em vigor. IV – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete da Presidência da Câmara…

6 (A) VI VI VII VII VII IX XVII 3(A) 5, 5.1, “b” (A) 3, “c” (I) 19 (A) 20 (A) 1 (A) 1, “c” (A) 012A (I) 008 (A) 1, 2 e 3 (I) 10 (A) XXI 8 (A) XXII XXII XXV XXVI XXXIII XXXVIII XXXVIII XXXVIII XLIII Anexo VIII 7, “b” (A) 8, “a” (A) 1 (A) 1 (A) 2 (I) 2 (A) 3 e 4 (A) 5, “a” e “b” (A) 1 (A) Observações “b” 017A (I) 1 a 8 (I) PREJUDICADO Não houve alteração nos testes, mas somente nas condições de atendimento ou não atendimento. 038 (A) 4 (A) 1 a 17 (A) e 18 053…

(D) (E) _________________________________________________________ 4. A alternativa correta sobre expressões do texto é: (A) (B) O segmento com grande otimismo (linhas 5 e 6), de caráter apositivo, qualifica o termo o inimigo. Nas linhas 8 e 9, o contraste entre nós dois e nós explicita que, apenas na primeira ocorrência, o autor refere-se a si e ao seu interlocutor. As formas alto (linha 18) e altas (linha 21) têm exatamente o mesmo significado, embora ocupem posições…

encadeamento e uma sucessão de usos da terra até a implantação agrícola. ÁREA DE ESTUDO O município Cocos era originalmente ocupado por índios caiapós, sendo o seu nome uma referência à abundância de coco babaçu na região. O município foi criado pela Lei Estadual número 1.025 de 14 de agosto de 1958. Ocupa uma área de 10.084 km2, representando aproximadamente 1,8% do território baiano (BAHIA, 2007). O município pertence à região econômica do Oeste Baiano e à microrregião…

Almeida 1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 842 63 64 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, I.P. ISSN 1645-5401 ISBN 978-989-25-0162-8 Periodicidade Anual Apoio ao cliente O INE, I.P. na Internet www.ine.pt 808 201 808 © INE, I.P., Lisboa · Portugal, 2012 * A reprodução de quaisquer páginas desta obra é autorizada, exceto para fins comerciais, desde que…

Mato Grosso, 28 de Abril de 2015 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO X | N° 2.214 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Índice Prefeitura Municipal de Alto Araguaia ..................................................................................................................................................................... 4 Prefeitura Municipal de Alto Garças ..............................................................

contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015…

Governamentais com estruturas de Secretarias que atuam com um Planejamento Estratégico Institucional Integrado (PEII) para atender as Diretrizes Governamentais definidas no Plano Plurianual (PPA), quadriênio 2010 a 2013, e em suas Leis Complementares, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA), visando, em linhas gerais, implantar Programas e Ações que busquem o Desenvolvimento Sustentável Econômico e Social do Município, mediante a elevação das oportunidades…

Fiscais Vinculados 29 ‘u’ – Leitura Serial do Software Basico (para uso do Fisco) 29 ‘H’ – Redução-Z 30 ‘J’ - Comprovante Vinculado a Cupom 30 ‘j’ - Relatório Gerencial 30 ‘K’ - Fecha Comprovante Vinculado 31 ‘k’ - Fecha Relatório Gerencial 31 ‘N’ - Abre Gaveta 31 ‘O’ - Operador 31 ‘T’ – Ajuste para Horário de Verão 31 ‘U’ - Imprime Cheque (somente nas IF 375-EP, IF 950-EP e DT4000) 32 I ) 'A' - CHEQUE 32 II ) 'B' - UNIDADE MONETÁRIA 32 III ) ‘C’ - ENDOSSO 33 IV ) ‘c’ –…

buscou-se definir em novas leis, assim como em portarias do MS, regras para garantir o financiamento do setor e a regulação do setor privado e demais pontos da política (BAPTISTA, 2007, p. 51). Os princípios doutrinários e organizativos do SUS são: universalidade de acesso em todos os níveis; integralidade; equidade; descentralização; regionalização/hierarquização e participação social (BRASIL, 2003). A implantação do SUS ocorreu a partir de 1990 regido pelas Leis n. 8080 e…