Lei Maria Da Penha Sem Necessidade De Representação

Acadêmicos(as): Turma: N1 Período: 9º NOTA/MENÇÃO: ( ) ____________ 2014/1º QUESTÕES 1) A Lei do Crime Organizado não prevê que, havendo indícios de participação de policial em organizações criminosas, determina que a Corregedoria de Polícia deva instaurar inquérito policial e devida comunicação do ocorrido ao Ministério Público. Resposta: pela a nova lei do crime organizado lei de n. 12.850/2013, vem apresentar mecanismos para enfrentamento do crime…

FACULDADE TERRA NORDESTE CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MARIA JAQUELINE ESTEVÃO OLIVEIRA MARQUES DE ALGOZ À VÍTIMA: uma análise sobre o homem autor da violência doméstica contra a mulher. CAUCAIA- CEARÁ 2013 MARIA JAQUELINE ESTEVÃO OLIVEIRA MARQUES DE ALGOZ À VÍTIMA: uma análise sobre o homem autor da violência doméstica contra a mulher. Monografia apresentada

idades, etnias, culturas e de várias classes sociais. Dentre as várias conseqüências que envolvem a violência doméstica, podemos observar divórcios, abandonos, doenças mentais, suicídios e homicídios, em números cada vez mais crescentes. Há a necessidade de um trabalho interdisciplinar que inclui profissionais de várias áreas e a sociedade para que num esforço conjunto, tente se minimizar esses atos. A violência de gênero se refere aquela em que as mulheres são tratadas como…

também o conceito pelo código penal sobre o que é violência domestica e conceituaremos os tipos de violência que são mais comuns, para completar o estudo traremos a alguns dados estatísticos, falaremos sobre a Constituição Federal, O Código Penal, a lei especifica que veremos com mais detalhe em cada tópico. 2. CONCEITO No Brasil a Carta Magna, a Constituição Federal é a verdadeira guardiã de todos os direitos fundamentais da pessoa humana consagrado por este texto legal que traduz um…

dialética conforme citação de Melo (2002): [...] como formula maior de arrefecimento, quiçá eliminação da criminalidade, violenta ou não, está, entre outras coisas a educação das gentes, a superação das desigualdades sociais, a satisfação mínima das necessidades econômicas, a pulverização de preconceitos, de idiossincrasias, de vaidades, de ambições. (MELO, 2002 p.79). O autor decifra alguns fatores que na maioria dos casos é palco nos bastidores da violência, retrato do cenário…

1 INTRODUÇÃO Feminismo é a ação política em favor da transformação da sociedade através da participação igualitária e de representação política de homens e mulheres. O pensamento feminista surgiu no Brasil no século XIX através das obras de Nísia Floresta. As principais preocupações nessa época eram o direito à educação e à participação política. A forma de luta mais utilizada foi a produção de jornais dirigidos e escritos por mulheres. No início do século XX, a luta pelo voto…

Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 2. Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). 3. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). 4.Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968). 5.O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 6. Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997). 7. Estatuto da Criança e do Adolescente…

adolescente e à sua primeira filha, uma menina com síndrome de Down, apelidada de “mongo”. Ainda, no contexto familiar de Precious encontramos, mesmo que de forma bem rápida, a figura de sua avó materna, uma pessoa que se mostra como sendo a representação do amor, carinho e segurança e que cuida da primeira neta, sem no entanto, ter força suficiente para acolher Precious. O segundo ambiente apresentado no filme é a sala de aula da escola alternativa. Local em que a personagem…

FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO MÔNICA MÁRCIA KALILE PASSOS A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IDOSA A LUZ DA LEI 11.340/2006 Salvador 2014 MÔNICA MÁRCIA KALILE PASSOS A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IDOSA A LUZ DA LEI 11.340/2006 Artigo apresentado ao Programa de Graduação de Bacharel em Direito, da Faculdade Dom Pedro Segundo, como requisito para aprovação na disciplina TCC I . Orientador: Prof. Mizael França Salvador

PRESENCIAL CONECTADO GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ADRIANO SILVA RODRIGUES MARIA DAS DORES LUCAS JOSIANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA MARIA DA PENHA GERONIMO DA SILVA MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DOS SANTOS SER DIFERENTE É NORMAL ? João Pessoa - PB 2013 ADRIANO SILVA RODRIGUES MARIA DAS DORES LUCAS JOSIANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA MARIA DA PENHA GERONIMO DA SILVA MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DOS SANTOS SER DIFERENTE É NORMAL ?