Lei Maria Da Penha Natal Rn

Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER NATAL ANO XI - Nº. 2064 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2011 - R$ 0,50 PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR Nº. 124 , DE 30 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município do Natal e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL; Faço saber que a Câmara…

Cardoso Soledade (MG) CoorDenAÇÕes reGionAis Conselho ConsUltiVo: Alexandre Gianni Dutra Ribeiro (DF) Elizabeth Passos Castelo D’Ávila Maciel (AC) Rafael Valle Vernaschi (SP) Antônio Peterson Barros Rego Leal (MA) José Wilde Matoso Freire Junior (RN) Antônio Carlos Monteiro (PA) Conselho FisCAl: titulares: Amélia Soares da Rocha (CE) Adriana Fagundes Burger (RS) Laura Fabíola Amaral Fagury (BA) suplentes: Eduardo Cavalieri Pinheiro (MG) Othoniel Pinheiro Neto (AL)…

DISCENTES: Cibele Regina Barros Diniz Fabiana Gomes da Costa Levi Alves Garcia O Movimento da Classe Feminina Natal - RN Outubro de 2014 O Movimento Feminista Cibele Regina Barros Diniz Fabiana Gomes da Costa Levi Alves Garcia Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN Resumo O presente artigo tem como finalidade analisar o Movimento Social da Classe Feminista, fazendo apontamentos a cerca do seu contexto…

NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS XVII SEMINARIO DE PESQUISA DO CCSA 28 DE MAIO A 01 DE JUNHO DE 2012 Universidade no Século XXI: Desafios e Perspectivas PROGRAMAÇÃO NATAL/RN 2012 XVII Seminário de Pesquisa do CCSA 1 COMISSÃO ORGANIZADORA DO XVII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA Maria Arlete Duarte de Araújo Departamento de Ciências Administrativas Marta da Apresentação Alves Pessoa Administração do CCSA Aneide Oliveira Araujo Departamento de Ciências…

Lariza Elaine Martins Silva Lidiane Araujo de Lima Natal/ RN Dezembro/2011 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa foi desenvolvido a partir de uma pratica acadêmica realizada na Delegacia Especializada da Mulher localizada na Região Norte da cidade de Natal. A agressão contra a mulher são episódios que vem acontecendo ao…

Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO ANO XIV - Nº. 2850 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2014 PODER EXECUTIVO LEI N.º 6.485 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Institui o Diário oficial do Município de Natal como órgão de publicação oficial e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,…

374599 CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA RA: 392239 LEYNE RÚBIA MATIAS DE LIMA COSTA RA: 392240 MARIA DO ROSÁRIO GOMES RA: 399048 SEVERINA DO RAMO OLIVEIRA FREITAS RA: 399047 WINDER PEREIRA RA: 308595 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA POLÍTICAS PÚBLICAS PROFESSORA TUTORA EAD: EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA PROFESSORA TUTORA PRESENCIAL: ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES PARNAMIRIM/RN 2013 2 ADILSON PEREIRA DE SOUZA RA: 402475 ALVESSENA ALVES DE OLIVEIRA RA:…

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Re) desenhando a Rede de Saúde na Cidade do Natal Natal, janeiro/2007 PREFEITO Carlos Eduardo Nunes Alves SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Maria Aparecida de França Gomes SECRETÁRIA ADJUNTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE Mariza Sandra de Souza Araújo SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE Edmilson de Albuquerque Júnior CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE…

insegurança e medo tanto para o paciente quanto para seus familiares,cabendo ao serviço social dentro da equipe multidisciplinar auxiliar na reestruturação desta família diante de sua nova realidade. Serviço social na UTI neonatal Na UTI Neo Natal o Serviço Social acompanha e orienta as famílias que tem bebês prematuros que necessitam de UTI neonatal, atravessam uma situação triste, no momento em que tudo deveria ser felicidade. Nos primeiros dias pós-parto os pais ficam em um…

ADOÇÕES: O ECA (Lei nº 8.069, de 1990), em seu artigo 42, determina que casais podem adotar crianças, desde que cônjuges ou concubinos e comprovada a estabilidade da família. A adoção também pode ser feita por uma única pessoa. Se não há vedação a que um homossexual adote, não há previsão expressa para que um casal homossexual o possa fazê-lo, já que deveria ser reconhecido como uma família estável. A Câmara dos Deputados, em agosto de 2008, promoveu alteração da lei, mas não permitiu que a