Lei Maria Da Penha Natal Rn

pode ser falada ou apenas insinuada, pode ser escrita ou explicitada em gestos, pode vir em forma de coação, quando alguém promete promoção para a mulher, desde que ela ceda, ou, ainda, em forma de chantagem, quando há uma ameaça como arma. Segundo a Lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, assédio sexual é o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência…

vindo somente ser concluídas no ano de 1992, quando o mesmo foi disponibilizado para atender a demanda da clientela feminina de Feira de Santana e região circunvizinha. Tendo como missão definida assistir a mulher no ciclo-grávido puerperal e ao seu RN (recém nascido) dentro da instituição de forma gratuita e com qualidade de assistência e humanização, missão esta também comungada com o então Diretor o Dr. Luciano Vital, desde então o instituição passou por várias diretorias que…

Tribunal Federal História: Originou-se na transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Brasil, em 1808, por ocasião da invasão do reino de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. O Príncipe-regente Dom João Maria de Bragança (futuro Rei Dom João VI), transfere a capital de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do Estado do Brasil (1530-1815), uma colônia do império português. Com tal transferência, todos os órgãos do Estado português são…

eram, em sua maioria, composto por pessoas casadas, correspondendo à 64% dos entrevistados. Essa pesquisa não considerou apenas as relações conjugais baseadas em acordo civil, pois a composição da família na atualidade é compreendida, segundo a Lei Maria da Penha, “como uma comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.(BRASIL, 2006) . Gráfico 5 – Estado civil Fonte: dados colhidos no…

Nivaldo Xavier Revisão: Ednice Peixoto dos Santos Agradecimentos: Diário de Natal, Tribuna do Norte, Parnamirim Notícias, Museu da Aviação e da Segunda Guerra, Base Aérea de Natal, Genilson Souto e Instituto Histórico e Geográfico do RN. Catalogação na fonte "Biblioteca Pública Câmara Cascudo"- Natal/RN P379h Peixoto, Carlos A história de Parnamirim / Carlos Peixoto. — Natal (RN) : Z Comunicação, 2003. 222p. : il. I. Parnamirim (RN) - História. 2. Rio Grande do Norte - História. I.…

PORTUGUESA Jéssica Jerlane Ferreira da Silva (UFRN)1 jecykdance @hotmail.com Kívia Natália Ramos Passos (UFRN)2 kivia_nathalia@hotmail.com Maria Luíza Assunção Chacon (UFRN)3 malu_chacon@hotmail.com Thaís Karine Moura de Souto (UFRN)4 thaiskms@outlook.com Vanessa Cristina Maia dos Anjos (UFRN)5 vanessacm.anjos@gmail.com Orientadora: Profa. Dra. Maria da Penha Casado Alves (UFRN) 1. Introdução O trabalho do subprojeto de Língua Portuguesa, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação…

Guanabara, Ilha do Governador, Cabo Verde, Ilhas Cocos, Serra da Mantiqueira. Suplicy informou que a cidade de 7 mil habitantes, localizada na serra da Mantiqueira, há duas semanas transformou-se no primeiro município brasileiro a ver sancionada uma lei de renda básica de cidadania. Absolutamente urbanas, as barcas que ligam as cidades de Rio de Janeiro e Niterói atravessam pela Baía de Guanabara mais de 100 mil pessoas nos dias úteis. Assembleia legislativa, câmara, prefeitura…

GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL- PPGSS Meirice Fernandes de Farias O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos NATAL/RN 2013 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos MEIRICE FERNANDES DE FARIAS O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na…

pulmão não ser capaz de promover a manutenção da capacidade residual funcional, com consequente colapso alveolar no momento da expiração. O objetivo deste trabalho foi conhecer os fatores de risco relacionados à DMH apresentada pelos recémnascidos (RN) internados na unidade de terapia intensiva neonatal de um hospital localizado em um município da grande Porto Alegre. Desenvolveu-se um estudo retrospectivo, exploratório, transversal e descritivo com uma abordagem quantitativa, onde…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…