Lei Maria Da Penha Natal Rn

Crescimento e Desenvolvimento da Criança, Atenção Centrada no Adulto e Idoso com os Programas de Hipertensão e Diabetes, Programa de Tabagismo, Programa de Tuberculose, Programa de Hanseníase Planejamento Familiar, Programa de Atenção à Mulher, Pré-Natal, Manejo das DSTs, Saúde Mental, Programa de Saúde Bucal, Fonoaudiologia, Bolsa Família, Consulta de Enfermagem, Assistência Farmacêutica, Consulta de Urgência, Manejo de Situações de Emergência, Visita Domiciliar, Regulação dos…

daquelas mulheres... chinesas!, 18 (Representações sociais, alteridade e Gênero) João Gilberto da Silva Carvalho Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ O que queres tu mulher? Manifestações de gênero no debate, 39 de constitucionalidade da “Lei Maria da Penha”. Luciana Santos Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Categoria Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado Artigos científicos premiados Introdução, 61 Discursos femininos – um estudo sobre a…

concurso público às pessoas com deficiência que pretenda fazer uso da prerrogativa que lhes é facultada no artigo 37 do Decreto Lei 3298, de 20 de dezembro de 1999. 5.2 - Do total de vagas ao cargo de Técnico Bancário Novo que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade deste concurso público, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de outubro de dezembro de 1999, alterado…

concurso público às pessoas com deficiência que pretenda fazer uso da prerrogativa que lhes é facultada no artigo 37 do Decreto Lei 3298, de 20 de dezembro de 1999. 5.2 - Do total de vagas ao cargo de Técnico Bancário Novo que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade deste concurso público, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de outubro de dezembro de 1999, alterado…

concurso público às pessoas com deficiência que pretenda fazer uso da prerrogativa que lhes é facultada no artigo 37 do Decreto Lei 3298, de 20 de dezembro de 1999. 5.2 - Do total de vagas ao cargo de Técnico Bancário Novo que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade deste concurso público, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei n° 7853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto n° 3.298, de 20 de outubro de dezembro de 1999, alterado…

direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, além de um conjunto preciso de garantias constitucionais. Esse fato significou enorme avanço conceitual e jurídico para a promoção dos direitos humanos. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A partir dos direitos constitucionais…

de Direito Natal/RN INSTITUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL, DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA E CONDICIONADA, E DA AÇÃO PENAL PRIVADA, CONCEITO E VALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Artigo apresentada à UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, curso de Direito, sob a orientação do prof..Dr.Fernando Antonio da Silva Alves para efeito aprofundamento a cerca do tema. UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Curso de Direito Natal/RN…

JUSTIÇA FEDERAL NO RN JOSIAS NONATO DE OLIVEIRA NATAL 2004 JOSIAS NONATO DE OLIVEIRA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO TREINAMENTO: O CASO DA JUSTIÇA FEDERAL NO RN Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação do Curso de Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Administração. Orientadora: Maria da Penha Machado de…

C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 T i a g o O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de Oliveira, CPF:87872838168, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o…

FRANCILENE SOARES DE MEDEIROS COSTA NATAL/RN DEZ/2008 FRANCILENE SOARES DE MEDEIROS COSTA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL: DIMENSÕES TEÓRICO-METODOLÓGICA, ÉTICO-POLÍTICA E TÉCNICO-OPERATIVA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN como requisito à obtenção do título de mestre em Serviço Social. Orientadora: Dra. Maria Célia Correia Nicolau NATAL/RN DEZ/2008…