Lei Maria Da Penha Natal Rn

4. Tipos de violência 9.5. Violência física 9.6. Violência sexual | 18 | 18 | 20 | 21 | 21 | 22 | 24 10. Considerações finais | 27 Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil INTRODUÇÃO No sexto ano de vigência da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo federal e o sistema de justiça do país uniram esforços para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher. Neste 7 de Agosto de 2012 deverá ser lançado em Brasília, sob a coordenação da Secretaria…

expressar sua arte. Programação visual e diagramação da Coleção Educação e Ação Samuel Tabosa de Castro P964 Projeto político-pedagógico : Subsídios Orientadores / coordenação geral Ivanilde Maria Tibola. — Brasília : Federação Nacional das APAEs, 2001. 48 p. 1. Educação especial. I. Tibola, Ivanilde Maria. II. Federação Nacional das APAEs. CDU: 376 2 PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO Subsídios Orientadores DEDICATÓRIA Dedicamos este documento orientador aos apaeanos e…

Salgado Filho, nº. 1555, Tirol, Natal, Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público a abertura de inscrições e o regulamento do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS/FUNÇÕES VAGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, mediante as condições abaixo estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN – Funcern, a Fundação de…

PERÍODO ENTRE 2008 E 2012 Natal, 2013 Robson Ivan da Silva Impactos da Desoneração do IPI no FPM e no FPE do Estado do Rio Grande do Norte no período entre 2008 e 2012 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como condição parcial para obtenção do título de bacharel em ciências econômicas. Orientador: Zivanilson Teixeira e Silva Natal, 2013 …

JOSEFA LUCIVANIA MÔNICA PENHA CARACTERIZAÇÃO: CREAS/Sentinela Feira de Santana 2010 JOSEFA LUCIVANIA MÔNICA PENHA CARACTERIZAÇÃO: CREAS/Sentinela Trabalho apresentado a professora Márcia Cosme, como avaliação parcial na disciplina Estagio Supervisionado I, 5° semestre do curso Serviço Social da Faculdade Nobre. Feira de Santana 2010 Identificação Instituição: Centro de Referencia Especializado da Assistência Social - CREAS Endereço: Rua Cachoeira, nº…

Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos Comissão Organizadora do Evento Erivã Garcia Velasco (CFESS) Kátia Regina Madeira (CFESS) Maria Bernadette de Moraes Medeiros (CFESS) Silvana Mara de Morais dos Santos (CFESS) Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz (CFESS) Ivanete Salete Boschetti (CFESS) Janaina Loeffler de Almeida (CRESS-MT) Maria de Souza Rodrigues (CRESS-MT) Revisão Assessoria Especial do CFESS - Ana Cristina Abreu Assessoria de Comunicação do CFESS Diogo Adjuto e…

_____________________________________________________________ Membro Interno: Prof.ª Dr.ª Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Malushcke PPG PsiCC/PCL/IP/UnB _____________________________________________________________ Membro Externo: Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Araújo UNESP/Assis _____________________________________________________________ Membro Suplente: Dr.ª Valéria Cristina de Albuquerque Brito Ministério da Saúde/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios…

aborto humanitário, sentimental ou aborto ético. “Código Penal declara a proibição do aborto. Todavia, o aborto necessário, legal ou terapêutico e o aborto no caso de gravidez resultante de estupro não são punidos. São casos de aborto legal, onde a lei, prevendo situação especial, os autoriza. Duas as hipótese previstas na legislação: para salvar a vida da gestante quando não houver outro recurso e para interromper a gravidez resultante de estupro. Assim, dispõe o artigo 128, do…

Scherer-Warren (SC) e Conceição Dantas (RN) para discutir a relação entre pesquisa, direito e movimentos sociais, enfocando a transformação social e a garantia de direitos. Segue o edital: III SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS 28 DE MAIO a 1º DE JUNHO DE 2013 (Natal-RN) 2º Edital Convocação para inscrições de resumos expandidos Entre os dias 28 de maio e 1º de junho de 2013, será realizado, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, o III…

1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame 01. Com relação às autarquias e às empresas públicas, assinale a opção CORRETA. A) A relação entre uma autarquia e o ente que a criou é de subordinação. B) A criação de uma empresa pública é feita por lei específica. C) O dirigente de autarquia não pode figurar como autoridade coatora em mandado de segurança. D) Uma autarquia municipal e uma empresa pública municipal pode litigar em juízo contra o município que a criou. 02. No que diz…