Lei Maria Da Penha Natal Rn

NATAL/RN 2011 Alexsandra Moura da Silva UM OLHAR SOBRE AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO ENSINAR GEOGRAFIA PARA OS LICENCIANDOS DA UFRN Monografia apresentada ao Curso de Pedagogia do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para obtenção do grau de Licenciada em Pedagogia. Orientadora: Dra. Erika dos Reis Gusmão Andrade Natal/ RN 2011 Alexsandra Moura da Silva

país, em todos os Mapas da Violência até hoje elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade – SIM – da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS – do Ministério da Saúde – MS. Pela legislação vigente no Brasil, Lei no 6.015, de 31/12/1973, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.216, de 30/06/1975), nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser feito à vista de declaração de óbito atestado por médico ou, na falta…

Almeida Coutinho CRESS 11ª Região/PR - Região Sul Ivone Alves Rios CRESS 21ª Região/MS - Região Centro-Oeste Coordenação do Grupo de Trabalho “Serviço Social na Saúde” Rodriane de Oliveira Souza Assessoria Técnica do CFESS e Sistematização do Documento Maria Inês Souza Bravo Assessoria e Representação do CFESS no Conselho Nacional de Saúde Ruth Ribeiro Bittencourt LISTA DE SIGLAS ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social BA - Bahia AC - Acre AP - Amapá…

Técnica do CFESS e Sistematização do Documento Maria Inês Souza Bravo Assessoria e Representação do CFESS no Conselho Nacional de Saúde Ruth Ribeiro Bittencourt 2 Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL Gestão 2008 – 2011 Atitude crítica para avançar na luta Presidente: Ivanete Salete Boschetti (DF) Vice-presidente: Sâmbara Paula Francelino Ribeiro (CE) 1ª. Secretária: Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz (SP) 2ª.…

Públicos de Gaspar. Legislação Educacional para os cargos de Professores. Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88): Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação…

as mulheres passaram a adentrar ao mercado de trabalho, vendo a necessidade de complementar à ausência de seus maridos nos lares. Com a efetivação do capitalismo no século XIX as leis passaram a beneficiar esta classe feminina que a cada dia ganha mais espaço em diversas empresas, relata Probst (p.1-8). Diversas leis passaram a amparar essas mulheres, como a Constituição de 32, que estipulava carga horária das 5h às 22h, salário igual, proibição do trabalho 4 semanas antes do parto, e…

BRASIL Julio Jacobo Waiselfisz Julio Jacobo Waiselfisz MAPA DA VIOLÊNCIA 2013 Homicídios e Juventude no Brasil Rio de Janeiro 2013 Créditos: Autor: Julio Jacobo Waiselfisz Diagramação e Editoração: Juliana Pisaneschi Revisão: Iara Maria da Silva Beolchi Capa: Miriam Duarte Teixeira MA P A DA VIOLÊNCIA 2013 | Homicídios e Juventude no Brasil 3 Índice INTRODUÇÃO…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Rio de Janeiro Junho de 2008 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação

Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado, através da Fundação VUNESP, Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão Preto, instituídos pela Lei Complementar nº 2515/2012 e seus anexos, publicadas no Diário Oficial do Município, bem como suas Alterações, Legislações Complementares e/ou Regulamentadoras, para seu quadro de pessoal, observados os termos da legislação vigente. O…

referência intelectual da categoria profissional. Este artigo será também publicado pelo CFESS numa edição especial que reunirá as palestras proferidas no XIII CBAS. * Doutora em Serviço Social, professora do Departamento de Serviço Social da UFRN — Natal/RN, Brasil; coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho, Ética e Direitos (Gepted) e Coordenado‑ ra da Comissão de Ética e Direitos Humanos do CFESS — Gestão 2008‑11. E‑mail: sillmorais@gmail.com. Serv. Soc. Soc., São…