Lei Maria Da Penha Natal Rn

cargo/polo que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade deste concurso público, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 3 5.3.1 Após constituição de cadastro de reserva, a cada grupo de 20 candidatos admitidos…

Cruz, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 38914839 e inscrito no CPF com o nº 237.183.7480-20, doravante denominada Instituição, resolvem celebrar o presente Termo de Saneamento de Deficiências, nos termos do § 1.º, art. 46, da Lei nº 9.394/1996; art. 47 e 48 do Decreto nº 5773/2006 e art. 17 do Decreto nº 5773/2005, de acordo com as cláusulas e condições seguintes. Cláusula Primeira - DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Saneamento de…

pela discussão das relações de gênero, neste sentido a luta das mulheres não está relacionada apenas aos seus interesses imediatos, mas aos interesses gerais da humanidade. Ortigão (1995), resalva sobre as orientações das gestantes durante o pré-natal constituem medidas que podem tornar inviáveis a transmissão do vírus para o feto, desde que haja a devida atenção, comprometimento e dedicação do profissional que está prestando a assistência direta à paciente, para que sejam esclarecidas…

de Correios e Telégrafos foi criada em 20 de março de 1969 pelo Decreto-Lei nº 509, regida por legislação federal e por seu estatuto, sediada no Setor Bancário Norte – Quadra 1 – Bloco A - Brasília - DF, CEP 70002900, inscrita no CNPJ 034028316/0001-03, pública de direito privado, vinculada ao Ministério das Comunicações. A partir de outubro de 2009, os Correios um dos valores da empresa. A partir de 2011, com a sanção da Lei nº 12.490/11, que permitiu aos Correios ampliar sua atuação,…

Universidade de Brasília – CEAD/UnB REALIZAÇÃO Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor Ivan Marques de Toledo Camargo Vice-Reitora Sônia Nair Bão FICHA DE PRODUÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA-UNB Diretora Wilsa Maria Ramos Coordenação do Curso Paula Regina de Oliveira Ribeiro Coordenadora da Unidade de Pedagogia Simone Bordallo de Oliveira Escalante Gestora Pedagógica do Curso Joeanne Neves Fraz Módulo I | A Defensoria Pública e o Direito ao…

nominal de advérbio: Você mora perto de Maria. sujeito verbo intransitivo advérbio na função de adjunto adverbial de lugar complemento nominal Predicado verbal Note que o advérbio “perto” necessita de um complemento: perto de algo ou de alguém. Podemos dizer que o complemento nominal é mais uma função substantiva da oração: nos casos citados anteriormente, o núcleo dos complementos é um substantivo (texto, ideais, Maria). Pronomes e numerais…

padrões aceitos como normais. Igualmente não pode levar o julgador a invocar o silencio da lei para negar direitos a quem escolheu viver fora do padrão imposto pela moral conservadora, mas que não agride a ordem social e merece a tutela jurídica. Mister que os juízes deixem de fazer suas togas de escudos para não enxergar a realidade, pois os que buscam a justiça merecem se julgados, e não punidos” ( Maria Bernice Dias). RESUMO A Carta magna de 1988, elevou a família como um…

2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias no 574 – Menino Deus – 90130-000 Porto Alegre/RS – Tel.: (51) 3232-3330 10 Tabela 1 - Distribuição da amostra da pesquisa e proporção de participação. UF AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO BR Municípios da UF 22 102 62 16 417 184 78 246 217 853 78 141 143 223 184 224 399 92 167 52 15 496 293 75 645 139 5.563 Mun Pesquisados 14 58 35 7 265 117 54 188 115 676 58 103 71 139 108 119 340 15 96 28…

CARNACRAT - Micareta de Crateús (novembro). Além do projeto "Férias no Ceará" que vez por outra traz alguma banda ou artista consagrado. http://pt.wikipedia.org/wiki/Crate%C3%BAs 6.3. Mossoró – RN Mossoró é segundo município mais populoso do estado do Rio Grande do Norte, distando 285 quilômetros da capital Natal. Localiza-se às margens do rio Apodi-Mossoró, na região oeste do estado e na microrregião homônima. Principal município da Costa Branca Potiguar, de acordo com o IBGE…

busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). www.apostilasvirtual.com.br contato@apostilasvirtual.com.br apostilasvirtual@hotmail.com SUMÁRIO Tópicos relevantes e atuais dos acontecimentos da realidade brasileira nas áreas social, econômica, saúde, educação, segurança, política, meio ambiente e habitação. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. 1. SOCIEDADE ..................