Lei Maria Da Penha Natal Rn

âmbito hospitalar Érika Silva Meneses NATAL/RN 2010 Érika Silva Meneses PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE: uma análise das condições de trabalho dos assistentes sociais no âmbito hospitalar Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Serviço Social. Orientação: Profª Drª Iris Maria de Oliveira NATAL/RN 2010 Catalogação da…

passado com a escravidão e o preconceito. Separados dos brancos, os negros não eram respeitados e a discriminação não era algo raro. Mas com o tempo, o ser humano percebeu como tal atitude é completamente desnecessária e o racismo virou algo proibido por lei, tendo pena inafiançável. Para entender melhor, qualquer exclusão, distinção, restrição ou preferência baseada na raça, cor e nacionalidade que tenha intenção de resultar ou anular o reconhecimento de exercícios é considerado…

300 OSASCO SP AV FRANZ VOEGELI, 300 OSASCO SP AV FRANZ VOEGELI, 300 OSASCO SP LONDRINA LONDRINA LONDRINA LONDRINA LONDRINA SANTA MARIA PR PR PR PR PR RS RUA DOS ANDRADAS, 1.614 SANTA MARIA RS RUA DOS ANDRADAS, 1.614 SANTA MARIA RS RUA DOS ANDRADAS, 1.614 SANTA MARIA RS RUA DOS ANDRADAS, 1.614 SANTA MARIA RS RUA DOS ANDRADAS, 1.614 SANTA MARIA RS AV. DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, 2439 SP AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, AVENIDA…

exemplar------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46 8. Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) 8.1 Processo de Criação da Nova Lei sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-------------------------------- 49 8.2 Processo de Aprovação do Projeto de Lei de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher…

NULL, `email` varchar(100) default NULL, `secretaria` varchar(100) default NULL, `secretario` varchar(100) default NULL COMMENT 'Nome do sr secretario', `chefetributos` varchar(100) default NULL COMMENT 'Nome do sr chefe de tributos', `lei` varchar(100) default NULL, `decreto` varchar(100) default NULL, `topo` varchar(100) default NULL, `topo_nfe` varchar(100) default NULL, `logo` varchar(100) default NULL, `logo_nfe` varchar(100) default NULL, `brasao`…

meados de 2009 as 12 cidades-sede da Copa, que abrigarão jogos da competição, foram escolhidas: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA). Além das 12 cidades escolhidas, participaram da disputa Rio Branco (AC), Belém (PA), Maceió (AL), Goiânia (GO), Florianópolis (SC) e Campo Grande (MS). Segundo declarações do secretáriogeral da FIFA…

com grande alegria que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) publica o livro “Tempos e Memórias do Movimento Feminista no Brasil” que apresenta um resgate das histórias de mulheres, ouvidas e escritas, dos fatos, dos acontecimentos, das leis e das políticas públicas implementadas ao longo dos anos. A partir do conhecimento desta trajetória de lutas – com vitórias e derrotas – espera-se que o texto seja pretexto para que outras histórias sejam elaboradas e contadas e que a…

muitas as datas e optou-se, aqui, em apontar apenas algumas datas e eventos marcantes, conforme Sina (2005).  Em 1928, Alzira Soriano: a fazendeira Alzira Soriano foi eleita a primeira prefeita no Brasil, vencendo o pleito na cidade de Lajes - RN, quatro anos antes da oficialização do voto feminino no País.  Em 1932, Carlota Pereira de Queirós: médica, pedagoga, foi a primeira mulher eleita deputada federal no Brasil. Seu mandato foi em defesa da mulher e das crianças.…

br/ccivil_03/decreto/Antigos/D103.htm 06 2. REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA É importante conhecer as regulamentações que estabelecem as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Ele foi criado a partir da publicação da Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações. Essa Lei dispõe sobre as regras do Programa Minha Casa Minha Vida e direciona ao Poder Executivo a regulamentação do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU. Dado esse direcionamento,…

de Nascimento ou Casamento; » as pessoas que não possuem registro civil de nascimento devem ser encaminhadas para o cartório de registro civil das pessoas naturais. A primeira via é gratuita. A esse respeito, veja trechos da legislação específica: Lei nº 9.454/1997 Art. 1º Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva. § 1º Os reconhecidamente pobres são isentos de pagamento de emolumentos pelas…