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20316 palavras
82 páginas
Guia de cadastramento de famílias quilombolas2a EDIÇÃO REVISADA
Cadastro Único para Programas Sociais
Sumário
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Quem são as comunidades quilombolas? Como é feita a identificação de uma pessoa de origem quilombola? A terra quilombola Identificação e localização de comunidades quilombolas Relações de trabalho e rendimento nas comunidades quilombolas Quais as principais dificuldades encontradas pelos municípios para realização do cadastramento das famílias quilombolas?
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Diante das dificuldades listadas, como é possível planejar o cadastramento?
1° passo – Diagnóstico. Conhecer a situação das famílias quilombolas no seu município para definir formas adequadas de atuação. 2° passo – Planejamento das ações de cadastramento e levantamento dos recursos necessários. 3° passo – Parcerias – quem pode contribuir para o processo de cadastramento? 4° passo – Mobilização local. 5° passo – Capacitações. Elas devem ocorrer quando os técnicos municipais e estaduais do Cadastro Único necessitarem de orientações específicas a respeito do tema. 6° passo – Preenchimento do formulário. Esse é um trabalho que exige muita atenção do entrevistador. 7° passo – Digitação dos dados. O cadastramento das famílias quilombolas não se encerra com o preenchimento do formulário. 8° passo – Avaliação dos resultados. É importante avaliar os resultados da ação de cadastramento. Anexo 1 – Procedimentos para a Titulação da Terra Quilombola. Anexo 2 – Estimativa de Comunidades Quilombolas por Município. Anexo 3 – Lista das Superintendências Regionais do Incra (SRs). Anexo 4 – Lista de Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Anexo 5 – Gestores Estaduais – Seppir
Quem são as comunidades quilombolas?
Fundação Cultural Palmares
As comunidades quilombolas são grupos com identidade cultural própria e se formaram por meio de um processo histórico que começou nos tempos da escravidão no Brasil. Elas simbolizam a