Lei Maria Da Penha Em Una

Católica Desde o Concílio de Trento, realizado entre 1545 e 1563, a igreja cristã subordinada à autoridade papal passou a denominar-se Católica Apostólica Romana, em oposição às igrejas protestantes constituídas a partir da Reforma. Define-se como una, santa, católica e apostólica e considera seu chefe como legítimo herdeiro da cátedra do apóstolo Pedro, sagrado papa, segundo o Evangelho, pelo próprio Cristo. O termo catolicismo foi usado por alguns autores (Aristóteles, Zenão,…

Introdução Desde o Concílio de Trento, realizado entre 1545 e 1563, a igreja cristã subordinada à autoridade Papal passou a denominar-se Católica Apostólica Romana, em oposição às igrejas protestantes constituídas a partir da Reforma. Define-se como una, santa, católica e apostólica e considera seu chefe como legítimo herdeiro da cátedra do apóstolo Pedro, sagrado papa, segundo o Evangelho, pelo próprio Cristo. O termo catolicismo foi usado por alguns autores (Aristóteles, Zenão,…

php/emancipacao> Impactos sociais da desterritorialização na Amazônia brasileira: o caso da hidrelétrica de Balbina p.43), como aconteceu nos casos das instalações das hidrelétricas de Tucuruí (Pará), Balbina (Amazonas), Samuel (Rondônia) e Curuá-Una (Pará), já concluídas pelo governo brasileiro. Duas barragens estão sendo construídas, e outra está em fase de discussão: Santo Antônio (Rondônia) e Jirau, no vale do Madeira em (Rondônia), e Belo Monte no Pará; e, de certo modo, se…

Infogravura de Giovanni Mesquita com base em cópia de Ronald de Melo História do Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR RICARDO DE REZENDE FERRAÇO VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA GERENTE DE AÇÃO CULTURAL RITA DE CÁSSIA…

ainda mais no meio jurídico contemporâneo, pois a sociedade está buscando no contexto social a proteção dos seus direitos individuais e fundamentais. Trata-se, em nossa visão, de um direito nato, que precisa apenas ser positivado e tutelado pela lei. No início do presente estudo, pesquisamos como o tema foi tratado através dos tempos, passando pela Grécia antiga, Roma, Idade Média, Moderna e Contemporânea. Em continuidade, a forma pela qual ocorreu a codificação dos direitos da…

Médio Profissionalizante Médio Profissionalizante Médio Profissionalizante Colégio Integrado Francisco da Silva Nunes (SEDUC) Conjunto Médice II, Av. Santarém s/n Marambaia – Belém-PA – CEP: 66620-250 EEEMP Irmã Albertina Leitão (SEDUC) Rua José Maria Lopes, nº 1668, Santa Lucia - Santa Izabel, CEP: 68790-000 Escola Agroindustrial Juscelino Kubstcheck de Oliveira (SEDUC) BR 316, km 18 – Marituba, CEP: 67200-000 Técnico em Enfermagem (Subseqüente), Técnico em meio ambiente…

pela colaboração e paciência, pois a presença deles foi fundamental para que a pesquisa pudesse se desenvolver. Ao Flavio Soares Pereira pelo companheirismo, o qual se fez presente ao longo de toda a graduação. Aos meus pais, José Antônio e Maria da Assunção e aos meus irmãos Márcia, Jaime e Heitor pelo apoio e confiança que me transmitiram no decorrer do curso. Sem eles tal formação não seria possível. A todos os meus amigos integrantes da turma 2004 do curso de Pedagogia…

de Oliveira Luciano Gamez (org.) Marcio Luis Carreira Mario Francisco Ferreira Walter Cesar Camuri Administracao - Caderno Zero.indd 2 5/20/11 10:21 AM Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitor Guilherme Marback Neto Vice-Reitora Heloisa Helena Gianotti Pereira Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Ivo Arcângelo Vendrúsculo…

I. O Gerenciamento dos Recursos Hídricos: Estrutura Político-Institucional Aspectos Legais |ATO LEGAL |EMENTA | |Lei n° 3.239 de 02.08.99 |Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos; cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos | | |Hídricos; regulamenta a Constituição Estadual, em seu artigo 261

porque é real (BOURDIEU; CHAMBOREDON; PASSERON, 2004, p. 45-48; 73-80). No trecho doutrinário transcrito a seguir, cumpre chamar a atenção para o papel preponderante atribuído ao juiz no sistema processual brasileiro, segundo a doutrina e segundo a lei. Os poderes probatórios do juiz são tão amplos que, para descobrir a “verdade dos fatos”, ele pode até mesmo mandar produzir provas sobre fatos incontroversos, isto é, sobre fatos que estão consensualizados entre as partes.…