Lei Maria Da Penha Em Una

Oliveira Carlos Nambu Célia Borba de Souza Daiane Silva Liberi Demilson Oliveira dos Santos Deusitan Alves Feitosa Dulcineia Pastrello Elisabeth Clementino Ferreira Lopes. Fabiola Alves de Lima Katia Cilene Gregorio Marcilene Oliveira de Abreu Maria Aparecida Nery Maria Cristina de Brito Natanael de Oliveira Roseclaire Balduino Selma Mariote Bernardo da Silva Silvana Cappellini Susana de Almeida Silva ASSESSORIA DE RELATORIA INGAP COORDENAÇÃO Augusto Pereira Filho Júlio Cesar da…

cerne da formulação kelseniana. 4.0 DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA Existem muitas confusões entre norma e lei, e nos faz necessário esclarecer cada vocábulo. Lei é o fruto da atividade legiferante, hoje realizada pelo Poder Legislativo que lhe atribui um número, contido de inúmeros artigos, alíneas, parágrafos, enfim, composto de enunciados, sendo unidades de comunicação. A lei contém uma linguagem descritiva de condutas, sendo um conjunto de enunciados. Norma é a construção…

proposición de la ética de la liberación, de Dussel. Paseando por las canciones de Chico, el trabajo intenta elucidar la filosofía dusseliana, en su arquitectónica ética, momento esencial de las reflexiones teóricas del continente, posibilitando una interpretación simbólica, además de factible, hacia la comprensión de América Latina. Palavras-chave: Chico Buarque; ética da libertação; música e filosofia. Palabras-Clave: Chico Buarque; ética de la liberación; música y…

ato da inscrição. 2.7.2 - O candidato classificado na Seleção Externa será convocado, em função das necessidades do Banco, a assinar Contrato Individual de Trabalho com o BANCO DO BRASIL S.A., o qual se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sujeitando-se às normas do Regulamento de Pessoal e ao Plano de Cargos e Salários da Empresa, obedecidas as ordens de classificação, de acordo com a sua opção no ato da inscrição, a saber: a) classificação na…

Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de Mestre em Ciências, Programa Enfermagem Psiquiátrica. Linha de pesquisa: Educação para a saúde e formação de recursos humanos. Orientadora: Profa. Dra. Sônia Maria Villela Bueno. Ribeirão Preto 2009 Nome: SILVA, Vanessa Luzia Queiroz Título: Sexualidade masculina e saúde do homem na Estratégia de Saúde da Família: trabalhando com a equipe a pesquisa-ação. Dissertação…

Psicóloga ELIZÂNGELA CALDAS BARROCA ROQUE - Psicóloga ENEIDA MARIA FRANÇA E SILVA HAMÚ – Assistente Social GISELE MARÇAL PHILOCREON LIMA – Psicóloga IVÂNIA GHESTI - Psicóloga JULIANA CASTRO JESUÍNO DA SILVA - Assistente Social LÚCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA – Psicóloga LÚCIA MARGARIDA NEGREIROS JANOT – Psicóloga LUCIANA BATISTA JUNQUEIRA – Psicóloga MÁRCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA – Assistente Social MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - Psicóloga MARIA VALÉRIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI –…

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. 3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da…

investigación intenta saber: ¿cómo un evento popular organizado por una red de ONGs, podría corroborar con los procesos de integración en Latino-América? La respuesta se da por medio de una investigación exploratoria, cualitativa y aplicada que tiene por objetivo un mejor conocimiento del proceso de integración, retratando históricamente las principales organizaciones del continente, y observando algunos eventos para ofrecerle al lector una sugerencia que contribuya radicalmente en…

ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA MARIA DA PENHA ALMEIDA FEHLBERG SERVIÇO SOCIAL: INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS, CONSTITUIÇÃO DA PROFISSÃO E DESAFIOS ATUAIS SÃO LEOPOLDO, RS 2009 MARIA DA PENHA ALMEIDA FEHLBERG SERVIÇO SOCIAL: INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS, CONSTITUIÇÃO DA PROFISSÃO E OS DESAFIOS ATUAIS Dissertação apresentada ao Mestrado de Teologia Prática da Escola Superior de Teologia, Programa de Pós-Graduação em Teologia como requisito…

Gestor GRE Metropolitana Norte Marta Maria Lira Gestora GRE Recife Sul Maria Cleide Gualter Alencar Arraes Gestora GRE Sertão do Araripe – Araripina Patrícia Monteiro Câmara Gestora GRE Metropolitana Sul Josefa Rita de Cássia Lima Serafim Gestora da GRE Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira Elma dos Santos Rodrigues Gestora GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde Anete Ferraz de Lima Freire Gestora GRE Sertão Médio São Francisco – Petrolina Maria Dilma Marques Torres…