Lei Maria Da Penha Em Una

mecanismos de assistência social não contributivo, quais sejam: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). O Benefício de Prestação Continuada está regulamento pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - 1993). Este benefício de acordo com o artigo 20 da lei 8.742/93 garante um salário mínimo mensal às pessoas portadoras de deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida…

Interesse União → Geral e sim diferenciação por Estados → Regional Competências Municípios → Local Brasília = DF Conceito de Constituição Sentido Sociológico Ferdnand Lassale Que és una constituicion? Representar o sentido social Sentido Político Carl Schmitt Constituição povo Vontade Social x Lei constitucional outros assuntos estrutura do Estado sem isso é uma simples folha de papel Direitos Fundamentais Órgãos Soma de fatores reais Sentido Jurídico Hans Kelsen CF …

alguns anos, jogou os filhos no lago para poder namorar livremente)? Naquela sociedade, que vivia a transição dos valores místicos, baseados na tradição religiosa, para os valores da polis, isto é, aqueles resultantes da formação do Estado e suas leis, o teatro cumpria um papel político e pedagógico, à medida que punha em xeque e em choque essas duas ordens de valores e apontava novos caminhos para a civilização grega. "Ir ao teatro", para os gregos, não era apenas uma diversão, mas uma…

cultural tourism. Resumen Este artículo analiza la importancia del espacio sagrado en el paisaje urbano de CuiabáMT y de sus relaciones con el turismo cultural. Para el desarrollo del trabajo seis de las iglesias habían sido católicos elegidos y una iglesia del presbiteriana, situada en el centro principal de la ciudad. Incorpora los procedimientos adoptados para el desarrollo de la investigación, fue distinguido el examen bibliográfico y documental. Los colloquies y las entrevistas…

estructuras de poder modernas de pastores fundamentalistas. Tratamos de explicar teóricamente este mesianismo evangélico. Este esfuerzo ha sido posible a partir de supuestos conocidos por los estudiosos de la historia y las humanidades. Demostramos una forma actualizada de maniqueísmo que dominaba y ensombrecido el debate político de los evangélicos y las élites políticas en ese ambiente electoral brasileño entre Dios, Diablo y Dilma. Palabras-clave: historia; memoria; teoría de la…

Maurício Wisniewski Profº Ms. Moacir Ávila de Matos Jr. Profª Ms. Ir. Olmira B.Dassoler Profº Ms Paulo Sérgio Ribeiro Profª Drª Rita de Cássia Stadler Profª Ms. Rosemeri Nogueira Profª Ms. Yara Aparecida Klippel Comissão Cultural Profª Ms. Maria Elganei Maciel Profº Ms. Luiz Gonzaga Rezende Profº Ms. Paulo Sérgio Ribeiro Comissão das Oficinas Profª Ms. Analia Mª de Fátima Costa Profª Ms. Carla Polido Profº Ms. Carlos Ricardo Grokorriski. Profª Ms. Marisa Marques…

rigorosamente patriarcal, vivendo sob a mais dura tirania dos pais depois substituda pela tirania dos maridos. Momento seguinte, o autor relata que os homens no gostavam de casamentos longos, mas de se amasiar, se concubinar, o que era facilitado pelas leis portuguesas, que proibiam o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento. Decorrido o tempo, no perodo entre as fases colonial, imperial e republicana poucas mudanas ocorreram no sentido de famlia como um todo, o homem…

sobre o patrimônio, a renda e os serviços vinculados às finalidades essenciais das autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. III - a criação de autarquia dá-se por meio de lei específica, enquanto que a criação de sociedade de economia mista e empresa pública não depende de lei, mas de autorização administrativa do Chefe do Poder Executivo, após consulta ao Poder Legislativo; IV - aos empregados de sociedade de economia mista, suas subsidiárias, e…

Federal Fluminense, para obtenção de título de Bacharel em Serviço Social. Aprovação 09/07/08. BANCA EXAMINADORA Profª. Ms. ISABEL CRISTINA CHAVES LOPES – Orientadora Universidade Federal Fluminense Assistente Social MARIA DA PENHA LYRIO BARRETO Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes Prof. Ms. MARCO ANTÔNIO PEDRO VIEIRA Faculdade Redentor Campos dos Goytacazes 2008 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter guiado meus passos, por estar…

12/08/2014 Prof Diogo Malan 1. Jurisdição Penal 2. Causa Penal 3. Conceito de Processo Penal 4. Processo penal e poder punitivo 5. Ius persequendi / persecutionis 6. CPP DEC 3.689/41 7. Reformas pontuais com leis 11.689, 11.690, 11.719, 12.403 Artigo 5o da crfb é pródigo em matéria penal. Prova Única na ultima 3a de Novembro - dia 25/11 prova única. Será individual. Bibliografia - Gustavo Badaró Ed. CAMPOS ELSEVIER (manual) mais código 3 em 1, que contempla CP, CPP e CRFB Professor…