Lei Maria Da Penha E Sua Efetividade No Brasil

INTRODUÇÃO..........................................................03 A VIOLÊNCIA SEXISTA..........................................04 A DESIGUALDADE COMO PARTE DA HISTÓRIA..............................................05 á 06 VIOLÊNCIA E MARIA DA PENHA...........................07 ACESSO A JUSTIÇA................................................08 á 09 CONCLUSÃO..............................................................10 REFERÊNCIA…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO Com o surgimento da Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha que trata especificamente da criação de mecanismos protetivos a fim de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Violência que veio se arrastando a longos anos, tendo um enfoque no período patriarcal, a mulher sendo

A violência doméstica contra a mulher ocorre basicamente devido às visões conservadoras machistas, hierarquizadas que também são justificadas pela forma como a sociedade é educada. No seguinte trabalho de conclusão de curso, pretende-se analisar, leis relacionadas com o assunto, e estudar algumas alternativas e caminhos que possam vir a reduzir os casos de violência e também suas preocupantes, destacando as políticas publicas que foram implantadas no contexto histórico, salientando os…

seus reflexos no ordenamento jurídico Pedro Henrique Gonçalves Barros Sumário: Introdução; 1. Breves Considerações sobre o patriarcalismo e a mulher na sociedade; 2. O novo contexto em que se insere a mulher: breves considerações sobre a Lei Maria da Penha; Considerações Finais RESUMO: Este breve trabalho traz em seu corpo reflexões sobre o atual papel da mulher na sociedade, relativamente diferente dos tempos pretéritos de submissão decorrentes da forte presença patriarcalista e…

presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas instituições…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Tubarão 2009 BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG Juliana França Campos A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ÁREA DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CONTAGEM 2014 Juliana França Campos A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ÁREA DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

Violência Doméstica e A Lei Maria da Penha Piracicaba 2012 Introdução Já há muito tempo que o Brasil vem lutando contra o problema da violência doméstica e familiar. Felizmente, recentemente a lei Maria da Penha foi promulgada, e introduziu modificações dentro do ordenamento jurídico brasileiro; criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Desta forma, nos faz pensar que dias melhores virão. O Nome Segundo dados do site Wikipédia: A lei…

Projeto Social Ponderamento de Pessoas ou Grupos Profa. Ms Ana Angélica Psicologia Social Alunas do 2º B – Psicologia – Noturno Letícia Sunfield Fernandes Lilian June Fernandes da Cunha Maria Célia de Oliveira Maria Clara Mamede Oliveira da Silva Maria Gabriela dos Santos PROJETO TEMPO O Projeto Descobrindo as trilhas das mudanças positivas nas vidas das mulheres Um número crescente de mulheres vem se inserindo no mercado de trabalho,…

ARTIGO SOBRE LEI N° 11340/2006-LEI MARIA DA PENHA EDNA VIEIRA DALETH VELOSO TIMON – MA 14 DE DEZEMBRO DE 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO________________________________________________________________3 INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA_______________________________5 A REPRESENTAÇÃO NA LEI 11.340/2006 E A AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA___5 A REPRESENTAÇÃO NA…