o acesso a justiça
4570 palavras
19 páginas
ACESSO A JUSTIÇA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERCENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
ELBA CRISTINA BISPO DOS SANTOS
ACESSO A JUTIÇA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TRABALHO APRESENTADO A DICIPLINA DE METODOLOGIA
SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR :MILTON
AOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO-NOTUNO –TURMA B
SALVADOR -2013
SUMÁRIO
RESUMO..................................................................02
INTRODUÇÃO..........................................................03
A VIOLÊNCIA SEXISTA..........................................04
A DESIGUALDADE COMO
PARTE DA HISTÓRIA..............................................05 á 06
VIOLÊNCIA E MARIA DA PENHA...........................07
ACESSO A JUSTIÇA................................................08 á 09
CONCLUSÃO..............................................................10
REFERÊNCIA BIOGRÁFICAS..................................11
NOTAS......................................................................12 á 14
RESUMO
O presente artigo aborda a natureza da violência contra a mulher, como processo construído socialmente, a partir da constituição e naturalização das desigualdades entre os gêneros, frente ao paradigma de afirmação dos direitos humanos e fundamentais. Outrossim, sobre o prisma da aplicação da Lei Maria da Penha, identifica os aspectos que dialogam com a sua eficácia, especialmente através do debate sobre o acesso à justiça e sobre a legitimidade social. De tal modo, que a pesquisa evidencia o potencial instrumento que se caracteriza através da eficaz aplicação desta Lei, que associado a um processo