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Los Cursos de Graduación Felipe Stephan Lisboa Universidade Federal de Viçosa Artigo Altemir José Gonçalves Barbosa Universidade Federal de Juiz de fora PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2009, 29 (4), 718-737 PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2009, 29 (4), 718-737 719 Felipe Stephan Lisboa & Altemir José Gonçalves Barbosa Resumo: Para caracterizar os cursos de graduação em Psicologia no Brasil, efetuou-se um estudo documental utilizando informações de domínio…

ESBOÇO DE SUMÁRIO 1. Procedimentos especiais: perspectiva a partir do CPC/15 (a chegar) 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: DO REGULAMENTO 737/1845 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Sebastião Viganô 3. A COISA JULGADA E OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 4. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. 5. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: UM ENFOQUE SOB O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO COMPARADO 6. O procedimento da ação de consignação em pagamento no

do mundo. Com mais de 3.600 aviões produzidos (2006), voando em 58 países e 16.500 funcionários (85% no Brasil) foi também, em 1999 e 2001, a maior exportadora brasileira e de 2002 a 2005 a segunda maior. Fundada em 19 de agosto de 1969 pelo Decreto-Lei 770, como empresa de capital misto, foi privatizada em 1994. A Companhia Bozano Simonsen e os fundos de pensão PREVI e SISTEL detêm hoje 60% de suas ações com direito a voto e são seus principais acionistas. A Embraer possui toda…

4 – Execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa Semana Aula 12 1. Cumprimento da sentença que reconhece obrigação de fazer, não fazer e de entrega de coisa. 2. Execução de título extrajudicial que reconhece obrigação de fazer, não fazer e de entrega de coisa. INSTITUTO LIVRO II - TÍTULO II DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO Capítulo II – Da execução para entrega de coisa – arts. 621 a 631 • A Lei nº 11.382/2006 não fez alteração na execução para entrega de coisa,…

MATEUS PEREIRA ANÁLISE DO ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL Nº 1.037.759 – RJ (2008/0051031-5) SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOVEMBRO/2012 FACULDADE METROPOLITANA DE CURITIBA – FAMEC MAYCON BRUNO CHAVES MARCOS AURELIO BARBATO MAURO MATEUS PEREIRA ANÁLISE DO ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL Nº 1.037.759 – RJ (2008/0051031-5) Trabalho…

Navegação. - Banco do Brasil. - Ordenações portuguesas. c) A partir de 1850: - Entra em vigência a Lei 556/1850 (Cód. Comercial) – 913 arts. - O Código foi dividido em 3 partes: 1ª Parte: do comércio em geral – arts. 1º ao 456. 2ª Parte: do comércio marítimo – arts. 457 a 796. 3ª Parte: das quebras – arts. 797 a 913. - revogada pelo Dec. Lei nº 7661/45 (Lei de Falências). - Nova Lei de Falências – Nº 11.101/05 (09/02/2005) O Cód. Comercial é anterior ao Cód. Civil de 1916: 1. Mandato 2.…

Ordenações Filipinas 2.3 Patrimonialismo 2.4 Exemplo prático – A sentença de Tiradentes 3. O DIREITO NO IMPÉRIO 3.1 A Constituição de 1824 3.2 O Código Criminal de 1830 3.3 O Código de Processo Criminal 3.4 O Código Comercial 3.5 O Regulamento no. 737 3.6 Exemplo prático – O julgamento da “Fera de Macabu” 4. A REPÚBLICA E O DIREITO 4.1 República Velha 4.1.1 Aspectos jurídicos-políticos 4.1.2 Inovações jurídicas 4.2 A Revolução de 30 e a nova ordem jurídido-política 4.2.1…

Unidos, que concedia à pequena propriedade isenção de penhora. No Brasil, o Regulamento 737 de 25/11/1850 trazia o princípio que isentava de penhora alguns bens do devedor executado, sem entretanto, haver referência expressa à moradia. O Código Civil de 1916, apontava em seus artigos 70 a 73 a matéria do bem de família. Atualmente, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, proveniente da Medida Provisória nº 143, de 1990, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família conjuntamente…

........................................................... 9 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 1969...................................... 10 CONSTITUIÇÃO DE 1988.................................................................... 10 CONCLUSÃO....................................................................................... 11 BIBLIOGRAFIA..................................................................... 12 INTRODUÇÃO Vários momentos históricos revelam a preocupação de garantir

Parlamento Inglês. A partir daí leis começaram a serem implantadas para proteção da saúde e à integridade física dos trabalhadores, numa tentativa de preservar o novo modo de produção, esta que ficou conhecida como “Lei da Saúde e Moral dos Aprendizes” (1802), na Inglaterra, que estabelecia o limite de 12 horas de trabalho por dia, proibia o trabalho noturno e tornava obrigatória a ventilação do ambiente e a lavagem das paredes das fábricas duas vezes por ano; Lei das Fábricas (1833),…