Lei Geral Do Trabalho Angola Segurança Social

Nº 11485912 Sub líder: Lírio Sebastião Nº Membro: Hugo Castame Nº11776014 Membro: Lucas Marcelino Nº Índice Introdução A história actual da sociedade angolana regista um fenómeno social que já conquistou o seu espaço no centro das preocupações das Instituições sociais do Estado como também da sociedade em si, como as Igrejas, as organizações não-governamentais, as associações, etc. A violência doméstica não é de facto um elemento novo na história da sociedade…

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO GREGÓRIO SEMEDO TRABALHO DE DIREITO FISCAL TEMA: IMPOSTO E SUA EVOLUÇÃO O Estudante: Fausto Marcolino-113101 Turma: 31 T 3º Ano Curso: Licenciatura em Direito Lubango/2013 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO……………………………………………………………………..2 2. O IMPOSTO…………………………………………………………………...…..3 2.1. A NATUREZA DO IMPOSTO………………………...……………………..3-5 3. EVOLUÇÃO DO

1 Empresa de prestação de serviços FEIJ-serviços AGRADECIMENTOS Um trabalho que foi sobre os resultados de pesquisa particularmente quando se trata da criação de empresa que constitui os resultados de um grande esforço colactivo, um grande número de pessoas ajudou-nos directa e indirectamnete na realização deste trabalho. Agradecemos à Deus por nos ter dado a vida, a coragem e a força para que este trabalho fosse realizado e agradecemos ao Sr. Professor por nos ter dado a…

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR ISPOCAB Fortunato A.C. Paulino Orientado por:Dr. Daniela LOBITO – 09 – JUN – 2012 INTRODUÇÃO Encabeça o nosso trabalho o tema: O DIREITO DO AMBIENTE COMO NOVO RAMO DO DIREITO; Homem ocupou-se desde os tempos longínquos cultivar o Direito Civil, Penal e outros ramos e não se tinha apercebido do perigo que a exploração em massa do meio ambiente acarretava. É nesta lógica que o Direito do Ambiente é incipiente, tendo surgido…

subordinação aos objectivos que se pretendem alcançar na globalidade do Sistema Financeiro Angolano. Como consequência, as instituições de supervisão bancária em Angola exararam um conjunto de normativos contabilísticos aplicáveis às instituições financeiras, assunto que abordaremos com maior profundidade adiante. O presente trabalho, compreende (4) quatro capítulos, assim distribuídos: No primeiro Capitulo: faz-se uma abordagem histórica da banca nacional. A estrutura do…

Língua Oficial Portuguesa - Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - têm uma trajectória política comum, nascida no processo da luta anti-colonial. Países jovens, alcançaram as suas independências na segunda metade da década de 70, abraçando um mesmo projecto político, de edificação de sociedades socialistas. A utopia e o fulgor independentista foram dando lugar a crescentes dificuldades sócio-económicas e políticas e, em alguns casos - Angola e Moçambique -,…

NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO PÚBLICO 1 A GUERRA CIVIL ANGOLANA E O SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO PÚBLICO Por Frederico Cavazzini Resumo Em 2002, Angola era um país que procurava reerguer-se de uma longa guerra civil que deixou um rasto de destruição e deficiências ao nível estrutural, social, económico e democrático, que ainda hoje não foram plenamente ultrapassadas. Durante quase três décadas, foram gastos elevados montantes de recursos públicos para o…

LIBERDADE DE ENSINO EM ANGOLA: UM MITO? Florita Cuhanga António Telo* RESUMO: O presente artigo é dedicado a liberdade de ensino em Angola, colocando vários teóricos em diálogo. A temática é analisada sob diversos aspectos, incluindo, posições teórico-dogmáticas controversas. Para além dos posicionamentos em termos de teorização, também faz uma breve radiografia da visão do quadro jurídico Internacional dos Direitos Humanos e de alguns países em particular (Espanha, Brasil), e culmina…

02 Constituição angolana 03 A ordem constitucional angolana Características gerais da Constituição da República de Angola A identidade constitucional O poder local Os princípios fundamentais Distribuição e exercício do poder legislativo 12 Os órgãos de Soberania A organização do poder político

I Ao início deste trabalho, importa antes de mais dar uma noção de entendimento geral que se tem sobre Fiscalidade. Actualmente quando se fala de Fiscalidade associa-se a ideia de Imposto de modo onde se efectuam as operações (Repartição Fiscal), com o fim de arrecadar receitas para os cofres do Estado, para o bem comum, visto que o Imposto é a principal fonte de receita de um Estado com fim de satisfazer as necessidades colectivas das sociedades. Estes mesmos Impostos que o Estado cobra