Lei Especial De Drogas

Jardim, obrigada amor, por tudo e mais um pouco, você é especial. AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente a Deus por todo Amor. A Ti Senhor Jesus, toda Honra e toda Glória. Aos meus professores, colegas e amigos, nunca teria conseguido sem o amor de vocês. Obrigada! À minha orientadora Dra. Larissa Maria Melo Souza, pela paciência, carinho e total dedicação, o meu mais profundo e sincero obrigada. Suas orientações foram preciosas. Agradeço em especial aos amigos Evely Catarine, Isabel…

Estadual Acusados: Francisco Fictício e outro Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº. 112233, comparece o Acusado para, na forma do art. 57,caput, da Lei Federal nº. 11.343/2006 c/c art. 394, §§ 2º e 5º e art. 403, § 3º, da Legislação Adjetiva Penal, tempestivamente, no quinquídio legal, oferecer seus MEMORIAIS SUBSTITUTIVOS “DE ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS” quanto à pretensão…

Drogas no local de trabalho Matheus Flores / Raul Mazzilli O que é Droga? Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética que, introduzida no organismo modifica suas funções. Tipos de drogas As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas e de alguns minerais. Exemplo a cafeína, a nicotina, o ópio e o THC. Cafeína A cafeína é a droga mais consumida no mundo e é encontrada em uma grande quantidade de alimentos, como chocolate, café, guaraná. …

pelo Profº. São Paulo 2012 NOME: Karina Baccarin Guedes RA: 0918146 TEMA DO TCC: Políticas Públicas sobre Drogas SITUAÇÃO-PROBLEMA DO TCC: Diante de tantas mudanças sociais, ambientais, econômicas e tecnológicas que sugerem a imprescindibilidade de uma apreciação sistêmica com o intuito de compreender a complexidade que informa o ser humano no contexto das drogas, o duelo ao uso passa a ser visto como uma batalha admissível de ser vencida, já que conduzida contra o…

Resumo e analise Geral da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 Acrelandia-Acre,24/10/13 Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 CAPÍTULO I - Disposições Preliminares Art. 1º - O controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em todo o território nacional, rege-se por esta Lei. Art. 2º - As disposições desta Lei abrangem as unidades congêneres que integram o serviço público civil e militar

.........................................................8 1.1 Dos objetivos da Lei de Drogas 11.343/2006................................................9 1.2 Conceito de drogas segundo a Lei................................................................9 1.3 Exceções a proibição das drogas................................................................14 2 DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (SISNAD)........................................................................

PROJETO DE INTERVENÇÃO Promoção e Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas dos filhos dos Usuários do CAPSad Maringá. MARINGÁ – PR 2014 1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Este projeto trabalhará a problemática dos filhos menores (10 à 18 anos) dos usurários do território escolhido que é o CAPSad Viva a Vida, situado na cidade de Maringá, ao norte do Paraná, localizado à rua São Pedro, 1761, Vila Morangueira

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO THAYS GONÇALVES FERREIRA RITO LEI DE DROGAS CACHOEIRO DE ITAMPEMIRIM 2014 THAYS GONÇALVES FERREIRA RITO LEI DE DROGAS Trabalho apresentado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para aprovação. Orientadora: Marilusa Caria de Paula.…

Lei das Contravenções Penais LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS – DECRETO-LEI Nº 3.688/41 Resumo da lei de contravenções penais Noções Gerais: O que é uma contravenção penal? Conceito – lei de introdução ao Código penal: art. 1º: O crime é a infração penal punido com reclusão ou detenção. A contravenção penal é a infração penal punida apenas com prisão simples e/ou multa. Para o legislador penal brasileiro, adotado o critério bipartido, as infrações penais classificam-se em crimes…

desmedido de drogas, qual seja, a internação compulsória. Com o passar do tempo, e com as mudanças na estrutura da sociedade, e até mesmo as tecnologias com a criação de novas drogas, cada vez mais dependentes, torna o indivíduo cada vez mais dependentes, e a família, assim como o Estado, reféns desse uso desenfreado das drogas, sem ter como recorrer a outras escolhas, senão a internação compulsória. A essência do trabalho é abordar a internação compulsória como mecanismo de combate às…