Rito da Lei de Drogas

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
BACHARELADO EM DIREITO

THAYS GONÇALVES FERREIRA

RITO LEI DE DROGAS

CACHOEIRO DE ITAMPEMIRIM
2014

THAYS GONÇALVES FERREIRA

RITO LEI DE DROGAS

Trabalho apresentado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para aprovação.
Orientadora: Marilusa Caria de Paula.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 03
2 RITO DA LEI DE DROGAS .................................................................................. 04
2.1 RITO ESPECIAL ................................................................................................ 04
2.1.1 conexão e continência .................................................................................. 05
2.2 INQUÉRITO POLICIAL....................................................................................... 06
2.3 INSTRUÇÃO CRIMINAL .................................................................................... 07
2.3.1 arquivamento ................................................................................................. 08
2.3.2 novas diligências ........................................................................................... 09
2.3.3 ação penal ...................................................................................................... 09
2.4 DEFESA PRÉVIA ............................................................................................... 09
2.5 REJEIÇÃO DA DENÚNCIA ................................................................................ 10
2.6 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ....................................................................... 11
2.7 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO