Lei Empregada Domestica Analise

tema atual que esta em grande evidência e buscara explicar num apanhado geral acerca da lei dos empregados domésticos. Diante deste estudo eleva-se a questão sobre os efeitos consequentes desta nova lei em vigência. Neste aspecto temos como objetivo evidenciar as relações de trabalho de empregado doméstico e empregador e apresenta-los a sociedade de forma objetiva, utilizando-se de métodos de pesquisas por analises documentais e entrevistas, a fim de evidenciar os principais marcos…

das mulheres. Este projeto formula novas perguntas sobre o empoderamento, dialogando com diferentes atores, desde o movimento feminista e de mulheres, às agências internacionais de desenvolvimento. O programa procura fundamentar a investigação, análise e possíveis intervenções pertinentes a essas questões nas vidas cotidianas de mulheres, nos contextos em que estas trabalham. A partir da inclusão das mulheres engajadas em política, ativismo e prática diretamente no nosso trabalho, o…

1 INTRODUÇÃO O escopo principal, relativamente pequeno diante da complexidade e da dimensão da matéria é o de esclarecer dados relevantes acerca dos direitos da empregada doméstica, mais precisamente a respeito da estabilidade provisória adquirida quando gestante, destacando a forma como está sendo dirimida a questão junto aos órgãos julgadores, bem como sobre a necessidade de cautela na apreciação da questão, pelas próprias particularidades do caso concreto e repercussões práticas…

sem que haja invasões de competências. Hoje no Brasil após décadas de exploração sobre a mão de obra domestica e especialmente das mulheres trabalhadoras que permaneceram, até então excluídas da proteção do Direito Trabalhista, a urgência de criar leis para a proteção de seus direitos, não há clareza e ainda pairam as duvidas em que de fato resultará, uma vez que as domésticas correrem riscos e um deles é o fantasma que assusta a maioria dos trabalhadores, a demissão. …

exigidas para abrir uma casa de repouso 4 3 Impacto Causado pela pec das domésticas 6 4 CONtrato de trabalho 8 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O contexto apresentado a seguir, tem o objetivo de orientar na regularização de implantação de uma empresa Casa de repouso, aonde o empresário possa ser orientado e qual órgãos pode procurar. Também tem como objetivo esclarecer algumas duvidas referente PEC das domesticas, estudiosos afirmam que a PEC vem corrigir a divida para…

LEI MARIA DA PENHA E A MANUTENÇAO DO VÍNCULO TRABALHISTA- MEIOS PARA CONCESSÃO1 Rita de Cássia da Silva2 RESUMO O presente artigo busca desvendar as várias possibilidades de aplicação da norma inserta no art.9o.,II da Lei 11.340/2006, extraindo-lhe o meio mais adequado para a concessão da garantia de estabilidade laboral, concedida à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Inicia-se na análise das figuras da Interrupção e Suspensão, passando sobre quem suportará o…

7 2.8 IMPACTO DA PEC DAS DOMÉSTICAS EM nossa REGIÃO. 7 2.9 CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOr DOMÉSTICO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO. 7 2.10 INFORMAÇÕES PARA CADASTRO. 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO No Brasil nos últimos tempos tem se discutido entre nossas lideranças políticas a lei que da aos empregados domésticos os mesmos direitos garantidos aos trabalhadores contratados no regime da CLT (Consolidação das leis do trabalho). A regulamentação da lei que ampara os empregados

2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CLINICA DE REPOUSO - FOMRMALIDADES 4 2.2 IMPACTO REGIONAL DA PEC 6 2.3 FORMALIDADES CONTRATUAIS 7 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é falarmos um pouco sobre a PEC das domésticas, o impacto que causou após entrar em vigor, de um lado a alegria da categoria ter todos os direitos trabalhistas, do outro, o medo do desemprego. Os empregadores domésticos estão assustados e para evitar problemas, muitos estão sendo obrigados a

INSS, situado a Rua Sapiranga, nº 665, Centro, Dois Irmãos – RS, doravante designado RÉU, com fundamento na Lei 8.213, Lei 10.666/03, Constituição Federal, e nas seguintes argumentações de fato e de direito: I – PRELIMINARMENTE: DO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente salienta a parte autora, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei Federal 1060/50, que não possui condições financeiras de arcar com custas processuais e…

Prof.ª ARAÇUAÍ-MG 2013 REPERCUSSÃO DA PEC DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS INTRODUÇÃO Depois da entrada em vigor da PEC das Domésticas, o Brasil vive momentos contraditórios no âmbito familiar, por um lado estamos dando um passo a caminho da civilização, abandonando a tradição escravocrata vivida ainda por uma minoria, por outro a classe média trabalha muito e a maioria dos empregos domésticos são oferecidos por ela. A lei não tem critérios, uma Servidora Pública, por exemplo, com um