Lei Eloy

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL CARLOS CHAGAS – LEI ELOY CHAVES Profª Solange Craco solange.craco@grupointegrado.br Políticas Públicas de Saúde Enfermagem Políticas de Saúde no Brasil PRIMEIRA REPUBLICA CARLOS CHAGAS A REVOLTA DAS VACINAS OSWALDO CRUZ 2 Determinantes Históricos Envolvidos no Processo de Desenvolvimento do Setor Saúde no Brasil INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930 • Desde o final do século passado até o início dos anos 60,…

crianças com menos de dois anos. Em 2009, ocorreram mudanças na Lei da adoção que visam melhorar a situação do menor institucionalizado, dentre as mudanças, as principais são: não permitir que a criança passe mais de dois anos no lar provisório, priorizar a permanência do menor com a família biológica e proporcionar acompanhamento psicológico tanto para a criança quanto para o adotante. Palavras-chave: adoção, adoção tardia, nova Lei da adoção, abandono, fragilidade.…

um negócio privado. Já em períodos menos remotos, na Inglaterra, no ano de 1601, cria-se a Lei dos Pobres (Poor Relief Act). Cria-se o direito de assistência pela paróquia, uma vez que este era de responsabilidade da Igreja. No ano de 1883, na Alemanha, Bismarck cria institutos destinados à seguridade do trabalhador, criando ainda no ano de 1884 o auxilio doença. Não é demasiado citar que as leis criadas por Bismarck foram as pioneiras em matéria de seguridade social. A criação…

Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) IN INSS 45/2010 IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes Origem e evolução legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Lei Eloy Chaves e as CAPs • Decreto Legislativo nº 4.682, de 24-1-1923 - instituiu as CAPs para os ferroviários. • CAPs – organizadas por empresa. • Decreto Legislativo nº 5.109/26 estendeu os benefícios da Lei Eloy Chaves aos…

Disciplina: Serviço Social: Surgimento e Institucionalização no Brasil. Sala: 15 A Professora: Veridiana Lustosa Atividade Unidade I 01 - O serviço social no Brasil surgiu na década de 1930 – juntamente com a implantação das Leis Sociais – por iniciativa da Igreja Católica. O que eram as Leis Sociais? 02 – A intervenção profissional do assistente social estava dirigida, sobretudo, às situações de “pobreza” e aos “pobres ou desajustados”.Com qual objetivo? Como se dava esta…

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em 1943; 3 - Lei Eloy Chaves em 1923; 4 - Lei Getúlio Vargas de 1930. Sua resposta Sem resposta Questão 3 Nota: Não gerada As políticas sociais foram construídas a partir do inicio do século XX após organização, mobilização e reivindicação dos trabalhadores. As principais conquistas foram respectivamente: Alternativas 1 - Constituição Federal de 1988; Lei dos Pobres de 1988; Proclamação da República em 1989; 2 - Lei Eloy Chaves…

estado: o jornalista e político Eloy e a poetisa Auta de Souza. Como político foi vice-governador do estado, presidente da Assembléia Legislativa, procurador geral do estado e deputado estadual. Como assessor do governador Alberto Maranhão, criou a primeira lei de incentivo à cultura, iniciando o que o escritor Edgar Barbosa chamou de "ciclo de ouro das letras e das artes no estado". Desde criança "viveu atormentado por defluxos freqüentes", como conta o irmão Eloy de Souza nas…

Resumo do Texto “Trabalho, Previdência e Associativismo: As Leis Sociais na Primeira república”, autora Cláudia Maria Ribeiro Viscardi, retirado do livro “Trabalho, Proteção e Direitos”, edição 2010. O texto relata a evolução de algumas leis sociais, sendo fácil identificar as conquistas sobre política de proteção social, iniciadas com prioridade as necessidades de um período de adaptação e transição de trabalhadores escravos para trabalhadores assalariados, como exemplo o projeto de…