Lei E Catadores

material ser reciclado ele passa pelas mãos de muita gente, inclusive as dos catadores de lixo. O trabalho desenvolvido por esses profissionais impede que toneladas de alumínio, papel, plástico e vidro sejam depositados em aterros sanitários ou lixões e se acumulem no meio ambiente. No Brasil, de acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a estimativa é que existam de 300 mil a um milhão de catadores em atividade no país. Essas pessoas trabalham em…

seletiva em Tarumã e viabilizar a coleta seletiva em Teodoro Sampaio, garantindo assim, ganhos sociais, operacionais, econômicos, educacionais e ambientais para os municípios. Palavras-chave: Gerenciamento integrado. Resíduos sólidos domiciliares. Catadores. ABSTRACT: This research established itself as an objective look at the general management of domestic solid wastes generated in Tarumã and Teodoro Sampaio cities, with the finality of proposing actions to the integrated…

Alves Costa[3] RESUMO O lixo urbano é um grave problema que afeta a qualidade de vida de bilhões de pessoas no mundo, desde a produção até o destino final, passando pelo aspecto social, que envolve as condições de vida e de trabalho dos catadores/as desses resíduos sólidos. Nesse contexto, surge a necessidade de fomentar entre os alunos e alunas um debate e a produção de conhecimento sobre a questão, com vistas à formação de posicionamentos críticos em relação a ela. Este…

da sociedade e da indústria. Incluem-se nessas prioridades a redução de resíduos nas fontes geradoras e a redução da disposição final no solo, a maximização do reaproveitamento, da coleta seletiva e da reciclagem com inclusão socioprodutiva de catadores e participação da sociedade, a compostagem e a recuperação de energia. Segundo o Urban World Forum (2002), a sustentabilidade urbana pode ser definida a partir de um conjunto de prioridades, tais como a superação da pobreza, a…

Correios e Telégrafos, a Tetra Pak e a Drebor. 03. Você concorda que o modelo de catadores que existe hoje desaparecerá com a Lei que acaba com os lixões? Por quê? Não, eu não concordo. O modelo de catadores existentes hoje não desaparecerá, mas sim se transformará. A mão de obra deve ser qualificada, o maquinário renovado e o espaço físico para que se possa trabalhar o material a ser reciclado deve ser ampliado. Os catadores autônomos devem se unir as cooperativas para que ganhem…

Lisboa. Aos Professores Paulo Morgado, Jorge, Nuno, Eduarda, Diogo Abreu, Alexandra e Mário Vale, pelo apoio durante o estágio no Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. Aos trabalhadores das cooperativas e associações de catadores de Presidente Prudente, Álvares Machado, Pres.Epitácio, Rancharia, Assis e Ourinhos, com a certeza de construir um mundo melhor. A minha mãe Etelvina e ao meu pai Afonso pela simplicidade. Aos meus irmãos Tadeu, Renato Geruza e…

PROJETO DE LEI Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dispõe sobre diretrizes gerais aplicáveis aos resíduos sólidos no País. Art. 2o São diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I - proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente; II - não-geração, redução, reutilização e…

da Constituição Federal e disposições similares da Lei Complementar 75/93 e da Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face da UNIÃO FEDERAL, em razão de atos e omissões praticadas pelo Ministério do Trabalho/Delegacia Regional do Trabalho em Sergipe, pelos motivos de fato e de direito adiante expostos. SÍNTESE DA DEMANDA 1. A Procuradoria da República em Sergipe recebeu representação de pescadores/catadores de caranguejo, que ensejou a instauração…

entre o valor material do lixo no imaginário da sociedade, normalmente nulo, e as complicações da disposição de todo este material “sem valor”. Há algum tempo as definições de lixo, resíduos sólidos, vem melhorando, tanto nos dicionários, como nas leis e no imaginário da população, culminando a pouco tempo na elaboração na Política Nacional dos Resíduos Sólidos Urbanos. Sobre a situação do lixo no Brasil Pode-se ver pelo gráfico abaixo que existe uma preocupação do…

funções, evitando assim erros de envio dos produtos aos seus clientes evitando assim o retorno desnecessário. Leis vigentes no Brasil para a logística reversa, Conforme o SR. Presidente da Republica publicou em 02 de agosto de 2010. | Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. | Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê…