Lei Dos Crimes Ambientais

Caitano de Oliveira crimes ambientais e sua ponibilidade. CRIMES AND THEIR ENVIRONMENTAL readiness. DELITOS Y SUS disposición AMBIENTAL. Resumo: O presente artigo, trataremos dos crimes ambientais, identificando quais são as condutas tidas como lesivas ao bem jurídico tutelado pela lei de crimes ambientais bem como o tipo de pena se impõe a tais infratores e ainda como são cumpridas. Serão efetuados ainda breves comentários sobre a responsabilização da Pessoa Jurídica em crimes…

es CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Realizar-se-á o estudo sobre os Crimes contra o meio ambiente, mais precisamente os Crimes contra a fauna e a contra flora, com o intuito de se destacar que nem os crimes contra fauna e contra a flora protegem os recursos naturais da biopirataria. Verificar-se á que anteriormente havia artigo que combatia a biopirataria, tratava-se do artigo 47 da Lei de Crimes Ambientais, o qual foi vetado, conforme doutrinadores, pois poderia causar embaraço alfandegário.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) 4 2.1 Pessoa Jurídica 4 2.1.1Infrações ..............................................................................................................5 2.1.1.1 Penas ..............................................................................................................6 2.1.1.1.1 Crimes Ambientais em Lagoa da Prata ......................................................10 3

1 Introdução Crime ambiental é um ato que viola e vai contra as leis impostas pelos governos acerca do meio ambiente sendo a sua culpabilidade um pressuposto da pena. Da mesma forma, pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a concessão por funcionário público de autorização, permissão ou licença em desacordo com as leis ambientais. No Rio Tietê - o rio mais extenso do Estado

DIREITO AMBIENTAL Hoje em dia podemos considerar que há uma grande preocupação com o meio ambiente, mas para que essa preocupação nascesse na consciência do país foi preciso que acontecesse grandes perdas na estrutura do meio ambiente. As primeiras leis que regularam o meio ambiente no Brasil apareceram quando nós (Brasil) fomos colonizados por Portugal e as leis eram utilizadas para proteger as riquezas que os portugueses haviam encontrados no Brasil. Desde o descobrimento já…

INICIAIS OBJETIVO: Listar as primeiras providências a serem tomadas por um agente público em caso de constatação de crime ambiental. Professor Sérgio Pós-graduando em Direito Público AVALIAÇÃO INICIAL Ao chegar ao local, presença de pessoas. observar Identificar os possíveis solicitar a documentação (licenças, EIA/RIMA, etc) a infratores ambiental Analisar a documentação apresentada. Professor Sérgio Pós-graduando em Direito Público A PARTIR DA…

ESTUDO DIRIGIDO DISCIPLINA: POLICIAMENTO DE MEIO AMBIENTE OBJETIVO: Favorecer o entendimento dos discentes a respeito dos conteúdos ministrados; Propiciar momento de estudo raciocinado sobre questões práticas e teóricas do policiamento ambiental; Identificar possíveis dificuldades de entendimento da disciplina em tópicos específicos. METODOLOGIA: QUESTIONÁRIO VOLTADO PARA QUESTÕES PRÁTICAS E TÉORICAS DO POLICIAMENTO DE MEIO AMBIENTE; O trabalho será individual e manuscrito.…

TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Ambiental Professor: Belo Horizonte SUMÁRIO 1 ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS............

MARIA EDUARDA LEÃO RAMOS VICENTE RIBEIRO – 30093 PRISCILLA ALMEIDA PASSOS - 31767 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS 2014 ITABIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ CAMPUS ITABIRA GRADUANDO ENGENHARIA DE SAÚDE E SEGURANÇA GABRIEL HENRIQUE DE MOURA SILVA – 29867 GABRIEL HENRIQUE FLORENTINO SOUSA - 32086 MARIA EDUARDA LEÃO RAMOS VICENTE RIBEIRO – 30093 PRISCILLA ALMEIDA PASSOS - 31767 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS O trabalho apresentado ao Curso de gradução em Engenharia de Saúde e…

concluiu a avaliação para Crimes Ambientais Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Analise as seguintes afirmações: I. Vender balão junino não é crime, só ocorre o crime se a pessoa soltar o balão. II. O desmatamento sem licenciamento não é permitido e sua prática é crime. III. Para a utilização de motosserra, não é preciso licença do IBAMA. IV. Destruir planta de ornamentação pública não é crime. Está…