Lei Do Petroleo

pETRóLEO E SEUS DERIVADOS linhares – es novembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 02 2 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA 04 2.1 Petróleo e seus derivados 04 3 IMPACTOS AMBIENTAIS 06 4 VANTAGENS E DESVANTAGENS do petroelo e seus derivados 09 4.1 Vantagens do petróleo e seus derivados 09 4.2 Desvantagens do petróleo e seus derivados 09 5 LEGISLAÇÃO PERTINENTE 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERENCIAS 16 1 INTRODUÇÃO Desde a idade moderna o petróleo é a

Projeções do Pré-sal: O Brasil será um petro-estado? O Brasil é um dos países que mais desenvolveram sua indústria de petróleo nas décadas recentes no mundo, e é também um dos que têm melhores perspectivas de crescimento para os próximos anos. Esse momento positivo da indústria de óleo e gás nacional teve inicio na década de 1980 com a exploração em águas profundas, que acabou culminando nas descobertas, no final da década de 2000, de grandes reservatórios na chamada camada pré-sal,…

promoção das Rodadas de Licitações para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural é uma das principais atribuições da ANP, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 - a Lei do Petróleo. A Agência já realizou dez rodadas, pelo regime de concessão, que contribuíram para o crescimento da indústria do setor e para o desenvolvimento do País. Para as áreas do polígono do pré-sal e outras áreas estratégicas, a Lei nº 12.351, de 22/12/2010, determina a adoção do regime de…

HISTÓRIA DA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO NO BRASIL E NO MUNDO’’ NOME: LAIS NUNES DOS SANTOS TURMA: EPG3B1 SÃO VICENTE, SP ABRIL DE 2013 INTRODUÇÃO No momento em que uma nova ordenação jurídica para o setor petróleo recém se instala no País é oportuna uma reflexão sobre o petróleo, recurso natural tão disputado e de tão grande impacto na economia mundial. Pretende-se aqui, de forma sumarizada, registrar o esforço realizado na pesquisa do petróleo no Brasil desde suas…

27/11/2012 16h16 - Atualizado em 28/11/2012 10h22 Entenda a nova lei que muda a divisão de royalties do petróleo Lei amplia repasses para estados e municípios não produtores de petróleo. Presidente Dilma tem até sexta (30) para decidir se veta ou não a proposta. Do G1, em São Paulo 42 comentários A nova proposta de redistribuição dos tributos do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios, aprovada pelo Congresso no dia 6 de novembro, aumenta repasse de

científico, vislumbra-se dirimir acerca do contexto político-jurídico-institucional que abalou e ainda abala, de forma menos intensa, o pacto federativo pátrio; trata-se da destinação dos recursos dos royaties da exploração do pré-sal, doravante petróleo offshore. Ressalta-se, que o objetivo dessa dissertação não é, de forma alguma, exaurir o tema, uma vez que ele é de amplitude estrondosa e implica em uma série de implicações correlatas. Para o melhor discernimento sobre o tema,…

Anhanguera-Uniderp O ICMS DO PETRÓLEO E A PROBLEMÁTICA SOBRE OS ROYALTIES. RESUMO Trata-se de uma análise sumária sobre o ICMS do petróleo e a polêmica dos royalties. Os royalties de petróleo adquiriram importância significativa no contexto nacional, a partir da Constituição de 1988 e das Leis n° 7.990/89 e 9.478/97, ao…

2007, tornou-se a empresa 7ª empresa de petróleo do mundo com ações negociadas em bolsas de valores e coloca-se entre as 50 maiores e mais importantes empresas do ramo petrolífero do mundo .Em 2008 ,foi reconhecida através de pesquisas como a empresa mais sustentável do mundo.Sendo referência mundial em sustentabilidade e tendo mais preocupação com o meio ambiente,reduzindo a emissão de poluentes e vazamento de óleo. Iniciou pesquisas para extração de petróleo na camada Pré-Sal. A…

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney

CONHECENDO A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS ALUNO: LEONARDO DE GOES MEDEIROS ORIENTADOR: CLEBER MAGNO RIO DE JANEIRO, 27 DE SETEMBRO DE 2013 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-RJ Praça Natividade Saldanha, n° 19 - Benfica CONHECENDO A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial do curso Técnico em Petróleo e Gás do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial