Lei Do Direito Dos Consumidores Portugal

século seguinte em 1808, com a mudança da Sede do Reino de Portugal e a vinda da família Real para o Brasil colônia, a Educação e a cultura tomaram um novo impulso, com o surgimento de instituições culturais e cientificas, de ensino técnico e dos primeiros cursos superiores, como os de medicina no Rio de Janeiro e Bahia com a independência do Brasil, em 1822, termina o fim do domínio de Portugal, sobre o país que deixa de ser colônia de Portugal, ganhando maior autonomia política. Já no…

Reinado brasileiro (1822-1831) foi marcado pelo governo de D. Pedro I e seu autoritarismo político. D. Pedro I: repressão à Confederação do Equador e derrota na Guerra da Cisplatina Com a Independência em 1822, o Brasil não era mais colônia de Portugal. Iniciava-se então uma nova fase da história brasileira, denominada Brasil Império. O Primeiro Reinado (1822-1831) se constituiu como marco inicial dessa nova fase. D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil no ano da Independência…

realizado por: Andreia Simões, nº1 3º Ano Turma de Gestão Anadia, 2011 Indice Introdução__________________________________________________ ___3 Nível de Vida___________________________________________________4 Evolução do nível de vida em Portugal 1790-1990______________________5 O nível de vida da população e os acordos com o FMI___________________7 Acordos com FMI- miséria e dependência_____________________________9 Uma dívida…

CIDADANIA UNIÃO EUROPEIA  Cidadania europeia vem reforçar e promover a identidade europeia através de uma maior participação dos cidadãos no chamado mercado livre. Além disso os cidadãos ganham uma série de direitos gerais, tais como livre circulação de bens e pessoas, defesa do consumidor, saúde pública, igualdade de oportunidades, acesso ao emprego e à proteção social  Como com o fim da segunda guerra mundial não se viam melhoramentos no relacionamento entre a França e a Alemanha,…

sobre a comercialização de produtos cosméticos e de higiene corporal; 3.2.3. Posição adoptada quanto à natureza do tributo; 3.3. Capacidade contributiva ou equivalência? 3.4. Posição adoptada quanto ao parâmetro de igualdade. 4. O confronto com o direito da União Europeia; 4.1. A liberdade de circulação de mercadorias – considerações gerais; 4.2. A conformidade com a liberdade de circulação de mercadorias; 5. Conclusões. ❧ 1. INTRODUÇÃO Existe no ordenamento jurídico…

experiencia leva a constatar que, por regra, são admitidos concorrentes internos em detrimento dos externos e que a grelha de classificação serve exclusivamente para validar escolhas já efectuadas. Nos países europeus continentais e, designadamente em Portugal, princípio do mérito e a igualdade de acesso são asseguradas pelo concurso público. A necessidade do início de um processo de recrutamento dá-se essencialmente para a composição do quadro funcional de uma organização. Ao…

O Direito Medieval. O Direito dos Estados absolutistas. Integrantes: Ferrais, Bruna Alves Sávio Santiago,Thiago Rafael, Peterson Jesus. Alves, e Elias de SUMÁRIO: Introdução As gerais dos absolutistas. As Conclusão . Referências bibliográficas. consolidações Estados ordenações. INTRODUÇÃO Os Estados absolutistas surgiram na Europa ocidental no transcurso do século 16. Sua principal característica foi a centralização do poder…

5 Concorrência Perfeita 5 Concorrência Imperfeita 6 Concorrência Monopolística 6 Monopólio 7 Oligopólio 7 Intervenção do Estado 7 Externalidades 10 Bens públicos (Externalidade positiva) 13 Promoção da Equidade 14 Situação de pobreza em Portugal 14 Papel do estado 15 Impostos 15 Transferências 15 Equidade e Eficiência 16 Conclusão 17 Bibliografia 18 Anexos 20 Anexo 1 20 Anexo 2 20 Anexo 3 20 Anexo 4 21 Anexo 5 21 Anexo 6 22 Anexo 7 22 Anexo 8 23 Anexo 9 24…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MACAÉ – RJ. ADRIANA MENDES DA SILVA MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.946.895-9 DETRAN/RJ, CPF 087.044.647-96, residente e domiciliado na Rua Luiz Machado Portugal, nº 208, Complem Igreja, Bairro Miramar, Macaé, CEP 27943-250, Rio de Janeiro, vem, por seus procuradores in fine assinados, propor Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de fazer e Pedido de Antecipação de Tutela em face

DIREITO PÚBLICO Direito ao Amor: A legislação estatal tem entrado na esfera do oikos, intervindo na liberdade de amar. O amor que não era uma esfera regulada pelas leis do estado, passa a ser, em uma tentativa desesperada de criar uma regulação jurídica para uma esfera que antes era pautada principalmente pelas normas sociais ou mesmo religiosas. O amor dos pais aos filhos é atualmente regulado pela legislação, existindo a figura do dano moral por abandono afetivo parental. Se com as…