Lei Do Direito Dos Consumidores Portugal

Direito do consuidor - Conceito de consumidor, fornecedor, produtos, serviços. - Direitos básicos do consumidor Os direitos do consumidor na constituição. A constituição brasileira, em suas disposições permanentes, trata os princípios da tutela do consumidor em dois diferentes momentos: no titulo dos direitos e garantias fundamentais da pessoa, em que atribui ao estado o dever de promover a defesa do consumidor, e no capitulo sobre os fundamentos da ordem econômica, entre os…

8 4.3. Em casa 8 4.4. No trabalho 8 4.5. Na segurança dos filhos 8 4.6. No automóvel 8 4.7. Nos pequenos luxos 8 5. O combate à contrafacção 8 5.1. Os alvos da contrafacção 8 5.1.1. A propriedade industrial 8 5.1.2. Os direitos de autor 8 5.1.3. A marca 8 5.2. As organizações que combatem a contrafacção 8 5.3. Como combater a contrafacção 8 5.4. Sanções 8 6. Exemplo 8 7. Conclusão 8 8. Bibliografia 8 Introdução A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DE GARÇA CARLOS RODRIGUES, brasileiro, casado, Empresario, portador do RG nº 25.418.928 – 9 SSP e CPF nº 525.7836.482 - 99, residente e domiciliado em Garça – CEP 17400 – 000, a Rua Joao Manoel Risolli, 4353, Residencial do Bosque, vem por meio de seu advogado, propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E DANO MORAL, em face da Companhia Aérea BLUE SKI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 208

Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Nacional de Direito “Direito Comparado: leis de drogas estrangeiras: estudo de caso de Portugal ou Holanda.” Rio de Janeiro 2013 Índice 1. Introdução .................................................................................................................... 2 1.1 Motivos para o estudo do caso ...............................................................................2 2. Análise Holanda

ANTEPROJETO ACADÊMICO (A): LUIZ VINICIUS IORI CURSO: DIREITO PERÍODO ( ) MATUTINO SEMESTRE: 09º ( x ) NOTURNO 1. Tema: A responsabilidade civil pela perda de tempo útil 2. Problema: Em tempos pretéritos era comum perdermos longas horas de nosso dia na fila de banco para compensarmos cheques, realizarmos pagamentos ou simplesmente resolver um mal entendido com uma prestadora de serviço. Hoje, para a maioria de nós, 24 horas já não são suficientes para…

Criação de Valor Partilhado Relatório Nestlé Portugal 2011 Indicadores Chave de Desempenho 2 da Nestlé Portugal 1 Indicadores Chave de Desempenho GRI* 2010 2011 Económicos • Vendas totais (milhões de euros)(1) 487,25 498,52 • Exportações totais (milhões de euros) EC1 61,76 79,27 • Investimentos totais (milhões de euros) 18,07 16,60 32 35 • Volume de negócios a partir de novos produtos(2) (%) Nutrição, Saúde e Bem-Estar 100 100 • Produtos analisados no âmbito do…

Esperamos que aprecie o nosso trabalho. Índice I Capítulo - Indicadores de Nível de Vida e de 4 Desenvolvimento em Portugal, na RAM e na UE I Capítulo – Indicadores de Nível de Vida e de Desenvolvimento em Portugal, na RAM e na UE 1 - Taxa de Natalidade O que é a taxa de natalidade? É a relação entre o número de nascimentos ocorridos em um ano e o número de habitantes. Obtemos essa taxa…

Nos últimos anos há a preocupação de integrar e agrupar, cada vez mais, o Homem como consumidor, espectador e cidadão, porém sem sucesso absoluto. Redes sociais como o Facebook e Twitter vêm conquistando cada vez mais utilizadores de todo mundo, globalizando e permitindo com que se misturem. Países mudam suas leis e adaptam suas línguas para uma maior globalização. É o caso de Portugal e Brasil. Portugal coloniza o Brasil no séc. XVI e por meios, talvez ortodoxos para a nossa época,…

consequências do consumo (para nós e para a coletividade) Económicas – estimular o emprego – crescimento econ. Ambientais – optar por produtos biológicos,… Políticas – não comprar produtos fruto de exploração do trabalho infantil, desrespeito pelos direitos humanos,… Sociais – optar por produtos nacionais,…       Cabe-nos intervir na solução dos problemas…. Consumir = processo de grande responsabilidade CONSUMO SUSTENTÁVEL….. Necessidades e Consumo - Ana Maria Felgueiras…

Direito do Turismo Nome: Inês Gomes Castro Nº: 21300019 Docente: Prof. Rui Teixeira Ano Lectivo: 2013/2014 Índice Aula 1 Direito do Turismo Ramos do direito Direito Público Direito Privado Turismo de Capital 4 4 4 5 5 - 6 6 Aula 2 Direito do Turismo Plano Estratégico Nacional do Turismo 7 7 7 - 8 Aula 3 Conteúdo do direito do turismo Componente objectiva Definição subjectiva Direito do turismo Autonomia do direito