Lei De Zoneamento Municipal

“planejamento urbano” e plano diretor” utilizadas pelos meios envolvidos como a grande solução para o crescimento ordenado das cidades brasileiras e de, como nos dias de hoje, essas expressões já não se aplicam, amplia a questão acrescentando o Zoneamento e a Regulamentação do Parcelamento do solo como parte fundamental do planejamento urbano. Dividido em quatro partes o artigo nos leva a indagar sobre o real papel da sociedade, através dos profissionais da área, da imprensa, empresários…

Licenciamento do Loteamento extensão do Bairro Santa Clara Município : Embasamento Legal: Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000.( Regulamenta o art. 225,§ 1º, incisos I,II,III e VII da CF que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providencias Resolução CONAMA n. 237, de 19.12.97 Lei de compensação ambiental – Lei Federal nº 9.985/00 e Decreto Federal nº 4.340/02 1.…

ZONEAMENTO AMBIENTAL E ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS 1. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIENTO SUSTENTÁVEL O zoneamento ambiental é um tema que se encontra relacionado ao princípio do desenvolvimento sustentável, o qual se encontra amparado no art. 228 da CF/88, que prevê o dever da coletividade e do Poder Público de preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A matéria em estudo em sintonia com a função social da propriedade, atendendo as diretrizes traçadas…

O que difere LOTEAMENTO de DESMEMBRAMENTO é perfeitamente identificável na Lei nº 6.766, de 1979, verbis: Art. 2º. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. § 1º - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das

....... 7 4.4 CERTIDÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL .................................................. 7 5 TOPOGRAFIA DO TERRENO .................................................................. 8 5.1 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO INICIAL............................................. 8 5.2 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL.................................... 9 5.3 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO .................... 10 6 CONSULTA PRÉVIA MUNICIPAL.....................................

............. 7 4.4 CERTIDÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL .................................................. 7 5 TOPOGRAFIA DO TERRENO .................................................................. 8 5.1 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO INICIAL............................................. 8 5.2 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL.................................... 9 5.3 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO .................... 10 6 CONSULTA PRÉVIA MUNICIPAL..........................................

OCEANOGRAFIA GEOLÓGICA PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS - RS Geog. Marlon Nunes Soares Dissertação Apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande, como requisito parcial à obtenção do titulo de Mestre. Orientador Prof. Dr. Carlos Roney Armanini Tagliani Rio Grande – RS Setembro de 2009 II Este trabalho deve ser citado como: Soares, M. N. 2009. Proposta de Zoneamento Ecológico Econômico para o…

recuperação de áreas degradadas ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO A melhor forma de identificar o zoneamento é através dos mapas temáticos. Conjunto de mapas temáticos; mapas de fragildade; mapas de restrições de uso de normal legais; mapas indicativos de áreas protegidas ou de áreas a serem recuperadas; mapas de diagnósticos; mapas associados à lei do solo municipal; mapas de zoneamento de unidades de conservação; mapas indicando “potencialidades” e “vulnerabilidade” Zoneamento…

relação ao volume das músicas, o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, disse que fiscais vão reforçar o trabalho no local. O infrator está sujeito à multa de R$ 3,5 mil. O volume permitido das 6h às 22h é de 75 decibéis e das 22h às 6h é de 50 decibéis. Parque Botyra Camorim Gatti A estrutura do Botyra tem a pista para caminhada, quadras esportivas, campo de futebol, sanitários recuperados, iluminação moderna, base da Guarda Municipal e um espaço comunitário, em…

Viário Energia Elétrica Telecomunicações Equipamentos Urbanos Transporte Coletivo Aspectos Institucionais • • • • • Estrutura administrativa Cadastro Técnico Municipal Base de dados Legislação existente Finanças Municipais 15 20 22 22 23 27 28 28 29 29 30 31 III. DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 34 Macrozoneamento 35 Uso e Ocupação do Solo 36 • Diretrizes • Propostas Mobilidade Urbana • Diretrizes • Propostas Meio…