Lei 8 212 91 Resumida

quando e por quem o S.P.E.D. – Contábil será exigido? 18 5. Quais os livros que devem ser enquadrados na Escrituração Contábil Digital? 18 6. Como fazer a numeração dos livros? 20 7. Um arquivo pode conter mais de um livro? 20 8. O que deve ser informado nos campos NAT_LIVR (natureza do livro; finalidade a que 20 se destina o instrumento de autenticação)? 9. Quais as formas de requerimento de autenticação? 20 10. O livro digital pode ser “retificado”?…

comissão de processo administrativo disciplinar. INFORMAÇÕES GERAIS 1. Na apuração do abandono de cargo ou inassiduidade habitual também será adotado o procedimento sumário, a que se refere o artigo 133, da Lei nº 8.112/90, observando-se especialmente que: (Art. 140 da Lei nº 8.112/90 e Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo). I. A indicação da materialidade dar-se-á: a) Na hipótese de abandono de cargo, pela indicação precisa do período de ausência intencional…

and a few collaborators however a high level of professional knowledge is going to be required once again aiming to achieve the best quality of service focusing in our target public. Key words: Business plans. Maids. Training. Qualification. 8 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 11 1.1. TEMA…

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Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), um colegiado interministerial, que é o órgão normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). O Sinmetro, o Conmetro e o Inmetro foram criados pela Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973. Nesta ocasião, o Inmetro substitui o então Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INPM), para ampliar significativamente o seu raio de atuação a serviço da sociedade brasileira. No âmbito de sua ampla…

i1 ESTADO DO AMAZONAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COARI O5 DE ABRIL DE 1990 1 2 PREÂMBULO Nós legítimos representantes do povo coariense, reunidos em C omissão Especial Inspirado no Estado Democrátic o de Direito, visando a promoção do bem-estar social, da igualdade, da participação popular, da segurança, da liberdade e na defesa intransigente desses valores; sob a égide da justiça e a s uprema proteção de Deus, promulgamos a Lei Orgânica do Município d e Coari …

......................23 3.2 O Código de Hamurabi........................................................................................24 3.3 Relações Contratuais no Código de Hamurabi....................................................26 3.4 Lei de Talião (lex Talionis) e o Contrato no Código de Hamurabi.....................27 3.5 História do Contrato na Índia..............................................................................30 3.5 História do Contrato no Egito................

8. Conflitos civis em Roma Vasco Gil Mantas (Universidade de Coimbra) Sumário. Partindo de uma análise da situação depois da vitória definitiva sobre Cartago e das atitudes políticas dos optimates e populares, o presente capítulo ocupa-se das tentativas reformistas dos Gracos, da intervenção de Mário e das reformas que este grande militar e menor político introduziu no exército romano, passando de seguida à sua rivalidade com Sula. A Guerra Social merece também atenção, pelas causas e…

. . 100 Rugosidade dos assentamentos . . . . . . . . . . . 103 Pistas em assentamentos diretos . . . . . . . . . . 121 Fixação axial dos rolamentos . . . . . . . . . . . . 122 Vedação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124 FAG 8 Página Lubrificação e manutenção Estrutura do filme lubrificante . . . . . . . . . . . 127 Seleção do método de lubrificação . . . . . . . . 127 Escolha da graxa adequada . . . . . . . . . . . . . 129 Suprimento dos rolamentos com graxa . .…

desenvolvimento econômico e sustentabilidade. A Constituição de 1998 delega ao município a autonomia para ordenar o desenvolvimento urbano local, prezando pela proteção e preservação do meio ambiente. Esta pesquisa exploratória e documental consultou Leis e Projetos de Lei, tendo em vista que são documentos estáveis de valor histórico e teve como objetivo central investigar se o município de Campina Grande/PB possui normas para gerenciar do meio ambiente além de averiguar se as…